Comissão de Direito e Liberdade Religiosa mostra preocupação com intolerância e “discurso do ódio”


07/04/2015

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa mostra preocupação com intolerância e “discurso do ódio”
Para Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, é essencial alertar a sociedade para o mal que discursos de ódio está causando

A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa está coordenando esforços com outras entidades para organizar evento com o propósito de alertar a sociedade para o crescimento da intolerância religiosa e a profusão do que se chama de “discurso do ódio”. No dia 13 de abril, a OAB SP receberá pelo menos 15 lideranças religiosas - cristãs, espiritualistas, budista, islâmica, judaica, de matriz africana - para dar início ao planejamento de ato programado para o dia 11 de junho, na Câmara Municipal de São Paulo.

“Temos preocupação com os discursos de ódio e precisamos alertar a sociedade para o mal que isto está causando e que ainda pode causar”, afirma Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. Ela conta que nesta próxima reunião de trabalho o grupo começa a redigir uma carta que trará os principais pontos em destaque sobre o tema e que deverá ser formada uma subcomissão para a organização do evento, com estrutura e nome a serem definidos. Uma questão que já está em análise é a proliferação de conteúdos ofensivos a determinados grupos religiosos por meio da web, o que leva ao debate da lacuna deixada no Marco Civil da Internet neste campo.

Para Damaris Dias, a intolerância religiosa parece crescer no mundo e um dos espaços mais utilizados para isto tem sido a rede on-line, gerando a necessidade de o “Marco Civil da Internet caminhar para um aperfeiçoamento de parâmetro ético para o tema da liberdade religiosa, o que pode ser até encampado previamente pelos provedores”.

A proposta é encaminhar ações conduzidas em duas frentes de trabalho que envolvam mobilização da sociedade civil e suas instituições para um manifesto espontâneo sobre o que esperam dos provedores frente às veiculações na rede e elaboração de Projeto de Lei que altere o Marco Civil da Internet no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.

Este grupo de trabalho ainda conta com representantes de instituições como a B’Nai Brith do Brasil, Federação Israelita de São Paulo, FOESP (Fórum das Comunidades de Terreiro e de Tradição de Matriz Afro-Brasileira do Estado de São Paulo), ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania), UPF (Universal Peace Federation), Fórum Inter-Religioso da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, CONPAZ (Conselho Parlamentar por uma Cultura de Paz da Assembléia Legislativa de São Paulo).
 

Atuação da Comissão

A OAB SP foi uma das entidades que debateu a liberdade religiosa num ciclo de eventos “Direito à Liberdade Religiosa”, de 18 a 21 de março, nas Universidades METODISTA, UNIP, UMC e Secretaria de Educação de Itapevi/SP. Parceiros antigos da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, como a ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania) e o Museu Do Holocausto da Carolina do Norte (EUA), apoiaram a iniciativa.

Alunos, professores, coordenadores de escolas e líderes religiosos acompanharam as exposições e debates, que tiveram o objetivo de seguir promovendo um trabalho educativo e preventivo na sociedade, por meio da conscientização. “Lutamos pela garantia desse direito que é tão caro à dignidade humana, devendo-se buscar nesse contexto a acomodação, a cooperação, a fim de que todos possam livremente escolher, professar e se organizar em torno de sua crença religiosa, sempre respeitados no exercício desse direito, a dignidade do outro, a segurança, saúde e ordem públicas”, conclui Damaris Dias.

Estes ciclos de eventos serão ampliados para mais espaços educacionais do Estado, espaços corporativos (relações de trabalho e liberdade religiosa) e ainda espaços religiosos que desejarem receber estas palestras.