Mudanças na legislação do terceiro setor estarão em seminário na Secional


08/04/2015

O Salão Nobre da OAB SP vai receber o Seminário do Terceiro Setor, na sexta-feira (10/04), às 9h30. Promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, o evento vai contar com três painéis.

Durante as palestras, os expositores vão tratar das grandes mudanças na legislação a partir de 2009. Em especial para aquelas instituições que atuam na educação, na saúde e na assistência social.

A vice-presidente Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, Ana Carolina Carrenho, comenta que os gestores e advogados das instituições de todos os segmentos devem estar atentos às novas regras que começarão a valer neste ano.

“Nesse sentido percebemos mais uma vez a necessidade de tratar aspectos de gestão organizacional e contábil e, finalmente, a respeito da recente alteração de parceria com o poder público, que entrará em vigor em 27 de julho de 2015. A mudança vai envolver todas as atividades do terceiro setor que tem convênio com o Estado”.

As inscrições devem ser feitas no atendimento ou pelo link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16297. Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite em pó.

Confira abaixo a programação completa do seminário:

Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Dr. Ivette Senise Ferreira
Vice-presidente da OAB SP

1º Painel
A evolução jurídica da relação do terceiro setor e o poder público

Convênio administrativo, nova lei geral e reforma do Estado
Expositor: Dr. Konstantin Gerber
Advogado; mestre e doutorando em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC SP

O novo marco regulatório - Lei 13.019, de 2014
Expositora: Dra. Ana Carolina Carrenho
Advogada; vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e coordenadora da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Subseção de Santo Amaro

2º Painel
A evolução contábil

Mediador
Gildo Freire de Araújo
Vice-presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

A evolução contábil da relação do terceiro setor e o poder público
Expositor: Jair Gomes de Araújo
Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo

Preparação para as informações do Sistema Público de escrituração digital
Expositor: Wilson Gimenez Junior
Vice-presidente administrativo do Sindicato das empresas de serviços contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP)

A implantação do e-social
Expositora: Dra. Vanessa Ruffa Rodrigues
Advogada; coordenadora de atualização legislativa da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e professora da ESA SP

3º Painel
As organizações sociais
Gestão das OSs na área da saúde
Expositora: Dra. Carla Regina Baptista de Oliveira
Advogada nas áreas de Direito do Terceiro Setor, Civil, Administrativo e Tributário; especialista em Direito Civil e Terceiro Setor

A adoção do modelo de OSs na área da cultura paulista
Expositora: Dra. Vera Wolff Bava Moreira
Procuradora do estado chefe da consultoria jurídica da Secretaria da Cultura

O que se deve saber sobre prestação de contas
Expositor: Dr. Josenir Teixeira
Advogado; mestre em Direito Civil pela Fadisp e autor de várias obras jurídicas sobre Terceiro Setor

O que se deve observar na visão do MP
Expositor: Dr. Airton Grazzioli
Promotor de Justiça de fundações da capital do Ministério Público de São Paulo

Serviço
Evento: “Seminário do Terceiro Setor”
Data: 10/04 - 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385, 1º andar
Para participar basta doar um quilo de alimento não perecível