OAB SP acompanha o incêndio de tanques de combustíveis em Santos


08/04/2015

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, através do presidente Marcos da Costa, acompanha, desde o início, o incêndio que devasta os tanques de combustíveis na Baixada Santista, com especial preocupação com os efeitos sobre a saúde pública da população local, em decorrência da queima e do vazamento de combustíveis que podem causar danos pela contaminação na água e no ar pela fumaça que tomou a região. Para se manter informado sobre o desenvolvimento do grave evento, o presidente tem feito contato constante com com o vice-governador, Márcio França, e com os secretários estaduais do Meio Ambiente, Patricia Faga Iglecias Lemos; da Segurança Pública, Alexandre de Moraes; da Energia, João Carlos Meirelles; e da Comunicação, Marcio Aith.

“Nesse momento em que a preocupação recai sobre debelar o incêndio, é preciso enaltecer o trabalho dos profissionais, como os integrantes do Corpo de Bombeiros, da Força Área Brasileira (FAB), e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no combate às chamas e na preservação dos outros tanques, não atingidos pelas chamas ”, ressalta Marcos da Costa. “A partir da extinção do fogo, será necessário investigar as causas que levaram ao incêndio, apurar as consequências ambientais e devidas responsabilidades, mas também provocar um amplo debate sobre a segurança no armazenamento de combustíveis na região como, por exemplo, a proximidade de tanques com matérias inflamáveis e os itens de segurança dos próprios tanques que não foram suficientes para impedir o incêndio.

Retaguarda

Rodrigo Lyra, secretário-geral da CAASP, e ex-presidente da Subseção de Santos, conta como a atuação da Secional colaborou para acalmar os ânimos: “A partir da articulação da OAB SP junto ao poder público, foi possível obter informações mais claras a respeito do que estava ocorrendo e das consequências deste incêndio para a cidade e a região. Até então, as informações eram desencontradas e não era possível saber a extensão dos danos. O incêndio ainda merece atenção e preocupação, já que ainda não foi extinto. O próximo passo será colaborar para que sejam adotadas medidas preventivas adequadas para que um acidente como este não volte a ocorrer”. O secretário-geral da CAASP também agradece ao presidente pela preocupação com os advogados e a população da região.

Monitorar de perto a situação tem sido tarefa também do conselheiro Secional José Fabiano de Queiroz Wagner: “Estamos cobrando do Gabinete de Crise questões ligadas à qualidade do ar, responsabilidade pela mortandade dos peixes e contaminação do Rio Cubatão, além de possíveis consequências à saúde da população”. O conselheiro Secional Luiz Fernando Afonso Rodrigues explica como a OAB SP está colaborando com as autoridades em Santos: “Estamos tranquilizando a população de que tudo o que pode ser feito agora, está sendo feito. Reconhecemos o esforço dos governos federal, estadual e municipal para solucionar o mais rápido possível a crise”.

Acompanhar de perto o que acontece há uma semana, desde que o incêndio foi desencadeado, também tem concentrado a atenção do conselheiro Secional e morador da Praia Grande, no litoral paulista, Roberto de Souza Araújo. Para ele, a maior preocupação tem sido a de dar os devidos esclarecimentos aos colegas em relação ao trabalho que o poder público vem desenvolvendo: “Além disso, é importante destacar que a atuação do presidente da OAB SP tem sido importante ao manter contato direto com as autoridades que comandam o gerenciamento desta crise, assim como já ponderar que, encerrado o combate ao fogo, vamos ficar atentos para apurar os motivos e as consequências do acidente”.