OAB SP apresenta propostas ao relator da Reforma Política


15/04/2015

 OAB SP apresenta propostas ao Relator da Reforma Política
As propostas da OAB SP para Reforma Política, entregue pelo presidente Marcos da Costa ao deputado federal Marcelo Castro, tratam de temas como fidelidade partidária e cláusula de desempenho dos partidos, recall de parlamentares e voto distrital misto

O presidente Marcos da Costa entregou ao relator da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Castro, as propostas de Reforma Política elaboradas pela Comissão da OAB SP, presidida por Ives Gandra da Silva Martins. A entrega ocorreu em evento promovido pela Assembleia dos Deputados, na qual, além do presidente Marcos da Costa, o advogado Alberto Luís Mendonça Rollo, expôs as propostas formuladas pela Comissão.

Diversos deputados federais e estaduais participaram do evento, que teve como finalidade extrair propostas da Assembleia Legislativa que serão encaminhadas ao Congresso Nacional.

A OAB SP tem participado de debates sobre Reforma Política desde o ano passado, quando foi instalada sua comissão, composta, dentre outros advogados, de Ives Gandra da Silva Martins, Alberto Lopes Mendes Rollo, Almino Afonso, André Ramos Tavares, Claudio Lembo, Dalmo Dallari, Dirceo Torrecillas Ramos, Maria Garcia, Ney Edison Prado, Samantha Ribeiro Meyer, e dos ex-ministros da Justiça José Gregori e Nelson Jobim.

As propostas da OAB SP tratam de temas como fidelidade partidária e cláusula de desempenho dos partidos, recall de parlamentares e voto distrital misto.