OAB SP debate proposta de diminuição da maioridade penal


16/04/2015

Em discussão no Congresso, a redução da maioridade penal será o assunto do debate realizado no Salão Nobre da OAB SP, no sábado (18/04), às 10h.
 
Em 31 de março, a PEC 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seguiu para uma comissão especial que vai elaborar um relatório para votação no plenário.
 
De acordo com Umberto Luiz Borges D’Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, o objetivo principal é trazer várias visões diferentes sobre o tema. “A OAB sempre foi uma casa pioneira na discussão dos temas que envolvem a área jurídica e a sociedade. Será uma oportunidade para que cada debatedor coloque o que pensa dentro de critérios fundamentados no conhecimento de sua área. Sem dúvida, o advogado que participar do evento terá uma visão ampla sobre o assunto para tirar suas próprias conclusões”, conta.
 
As inscrições devem ser feitas no atendimento ou pelo link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16451. Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite em pó.
 
Confira abaixo a programação:
 
 
Abertura
 
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
 
Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP


Debatedores
 
Dr. Ricardo de Moraes Cabezón
Advogado; jornalista; presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis e coordenador do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Incentivo Cultural da OAB SP; coordenador estadual do curso de aprimoramento em direitos da criança e do adolescente(Convênio OAB SP-DPESP); autor de obras e artigos jurídicos
 
Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; coordenador da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo
 
Dr. Martim de Almeida Sampaio
Advogado; conselheiro Secional, diretor adjunto de Direitos Humanos e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; mestre e doutorando em Direito pela PUC SP, e autor de livros e artigos
 
Dr. Guido Palomba
Psiquiatra forense; ex-membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
 
Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini
Ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; mestre e doutor em Direito Penal pela PUC SP; pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
 
Serviço
Evento: “Debate - Redução da maioridade penal”
Data: 18/04 - 10h
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385, 1º andar  
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite em pó.