Relação entre corrupção e desrespeito aos Direitos Humanos foi tema de evento na OAB SP


07/04/2015

Relação entre corrupção e desrespeito aos Direitos Humanos foi tema de evento na OAB SP 2
A mesa do evento foi composta por (da esquerda para direita): Dr. Sinval Firmo, Dr. Martim de Almeida Sampaio, Dr. Antonio Everton de Souza e Dr. Nivaldo Bispo dos Santos

No momento em que casos de corrupção dominam às manchetes dos jornais mobilizando a sociedade, a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP promoveu na segunda-feira (30/03) palestra sobre a relação deste mal com o desrespeito aos direitos humanos.

Quem tratou o tema foi o advogado Martim de Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos. Iniciou a exposição mencionando algo que é do senso comum, mas que muitos parecem esquecer, que não existe corrupção apenas na esfera pública, mas também na privada. Além disso, podem não ser exatamente casos de grandes dimensões, mas acontecem todos os dias e causam prejuízos. “Um exemplo na esfera pública é aquele sujeito que, ao ser parado na estrada por estar acima do limite de velocidade, resolve o problema dando dinheiro para o policial rodoviário. Em relação à privada, acontece quando aquele funcionário que sai a serviço da empresa pede para o taxista dar uma nota fiscal com o valor maior que o marcado no taxímetro”.

Para dar à medida que o drama da mentalidade de se levar vantagem em tudo, que sempre pode desembocar em corrupção, é recorrente na história do Brasil, Sampaio lembrou durante sua apresentação que, talvez, o primeiro caso do gênero já surja no documento oficial do descobrimento, que é a carta de Pero Vaz de Caminha. Afinal de contas, após relatar como eram as belas terras descobertas no País, o navegador já aproveita e pede um emprego para um primo ao rei de Portugal.

Como exemplo bem mais recente e também mais assustador em termos de gastos desproporcionais com o dinheiro público, que exibem a relação de conflito entre Direitos Humanos e corrupção, o palestrante falou sobre as obras para a realização da Copa do Mundo: ”Desde o princípio, a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP se opôs a adoção de um modelo em que o Estado bancava tudo. Os números que nós temos é que só os estádios custaram para o Brasil R$ 8,1 bilhões. Por outro lado, a FIFA lucrou R$ 8,3 bilhões só com direito de Arena e transmissão para rádio e televisão. Ou seja, o País montou toda a estrutura econômica, com ação quase nula da Controladoria-Geral da União e com parte dos estádios que não tem mais utilidade. O que o País poderia fazer com esses mais de R$ 8 bilhões? Eu acredito que investir em educação, em transporte, em segurança pública. Porque o que se faz para combater a violência, não é colocar a ‘Rota na Rua’, mas investir em educação e incrementar a renda da população”.

Sampaio também discorreu sobre a vontade de grupos que se dizem contrários à corrupção e clamam pela volta da ditadura militar. “É uma bandeira equivocada; é bom lembrar que, nos primeiros seis meses de 1964, mais de 50 mil pessoas foram presas. A construção da Transamazônica dizimou tribos indígenas, sem qualquer respeito a nada. Além disso, roubou-se muito durante todo aquele período. Fato que é pouco mencionado. Aliás, o último preso político daqueles tempos, o editor do jornal “Hora do Povo”, Claudio Campos, divulgou, no final de 1981, uma lista com nomes de políticos brasileiros com contas secretas numeradas na Suíça”, finaliza. Contas nunca investigadas.

O fato de a corrupção ser um tema antigo, não significa que não deva ser combatido, mas serve para que , ao se ter na memória a presença do passado, damos respaldado às decisões do presente e também resguardo à sociedade para que permaneça nos limites da lei e preserve os direitos dos de todos os cidadão, mesmo os que estão sob investigados. É o respeito aos marcos civilizatórios e o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Também participaram do evento: Antônio Everton de Souza, coordenador da Comissão de Direitos Humanos; Nivaldo Bispo dos Santos, membro da Comissão de Direitos Humanos, e Sinvaldo José Firmo, membro da Comissão de Direitos Humanos.