Salão Nobre recebe seminário sobre processo administrativo tributário de SP


27/04/2015

O processo administrativo tributário do município de São Paulo será tema de seminário no Salão Nobre da OAB SP na quarta-feira (29/04), às 9h. O evento é promovido pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos.

Os quatro painéis vão tratar de assuntos como o funcionamento do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo; competência do (CMT) e conhecimento de recursos; recurso de reforma e revisão e instrução probatória no processo administrativo municipal.

De acordo com o presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, o objetivo é mostrar as diferenças que existem entre os processos administrativos tributários nos âmbitos federal, estadual e do município de São Paulo. “Muitos acreditam que os processos administrativos tributários são idênticos, mas isso não é exatamente a verdade porque cada um tem suas peculiaridades”, conta o advogado. “No seminário, serão apontadas as particularidades do município de São Paulo para que os advogados estejam atentos à essas pequenas diferenças”, conclui.

Confira abaixo a programação do seminário:


Abertura
Dr. Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.

Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos
Vice-presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.

Dr. Renato Guilherme Machado Nunes
Coordenador da área do Contencioso Administrativo Tributário Municipal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP.
 

I Painel - Funcionamento do CMT

Expositora: Dra. Luciana Xerfan
Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

Debatedor: Dr. Jonatham Barros Vita
Advogado e membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – representante dos contribuintes.
 

II Painel - Competência CMT e conhecimento de recursos

Expositor: Dr. Marcelo Guaritá Borges
Advogado e membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - representante dos contribuintes.

Debatedor: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Advogado e ex-membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – representante dos contribuintes.


III Painel - Recurso de reforma e revisão


Expositora: Dra. Nathaly Campitelli Roque
Procuradora do Município de São Paulo e membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – representante da Prefeitura do Município de São Paulo.

Debatedor: Dr. Rogério Ramires
Advogado e ex-membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo – representante dos contribuintes.
 

IV Painel - Instrução probatória no processo administrativo municipal

Expositor: Dr. Paulo Roberto Andrade
Advogado e membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - representante dos contribuintes.

Debatedor: Dr. Marcos Minichillo de Araújo
Advogado e membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo - representante dos contribuintes.

Serviço
Evento: “Processo administrativo tributário do município de São Paulo”
Data: 29/04 - 9h
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1° andar
Para participar basta doar um pacote de leite integral em pó