Definidos os nomes para o quinto constitucional


28/05/2015

Os advogados Eduardo Azuma Nishi e José Carlos Costa Netto são os dois nomes escolhidos pelo governador Geraldo Alckmin para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP).

Por meio do Órgão Especial (TJ SP), foram definidas duas listas tríplices com os advogados que aspiravam às cadeiras do Tribunal. A primeira lista trazia os nomes de Ana Paula Zomer, José Carlos Costa Netto e Luís Henrique Barbante Frazé. Edson Mendonça Junqueira, Eduardo Azuma Nishi e Maria Augusta da Matta Rivitti formavam a segunda lista tríplice.

O processo de escolha dos advogados que se candidataram à magistratura, pela via do Quinto Constitucional, começou dentro da OAB SP: no domingo (24/05), o Conselho Secional fez arguição dos candidatos e votou para formar duas listas sêxtuplas, que foram encaminhadas para o TJ SP.

A advocacia paulista e os membros do Ministério Público têm direito a ocupar um quinto das cadeiras do Tribunal, como prevê o artigo 63 da Constituição do Estado de São Paulo. Notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de atividade profissional são requisitos para elegibilidade.