Juiz americano determina pensão para apenas uma criança entre gêmeos


14/05/2015

O juiz Sohail Mohammed, da corte superior do condado de Passaic (Nova Jersey – EUA), determinou que um homem pague pensão alimentícia para apenas uma das crianças entre dois irmãos gêmeos. A decisão rara é consequência de um fenômeno também raro na reprodução humana: gêmeos de pais diferentes. A mãe (identificada com as iniciais T.M.) solicitou o pagamento de pensão alimentícia para as crianças nascidas em janeiro de 2013 e, em resposta, o pai (identificado com as iniciais A.S.) contestou, pedindo exame de DNA. O teste genético apontou que apenas uma das crianças é filha biológica de A.S. e que o segundo gêmeo é filho de outro homem.

Superfecundação heteropaternal é o nome dado ao que torna possível uma mulher gerar gêmeos de pais diferentes. Isto ocorre quando a mulher libera dois óvulos no mesmo ciclo menstrual e tem relações com pelo menos dois homens diferentes durante o período fértil, que dura cerca de cinco dias. Os óvulos são fecundados por espermatozoides de homens diferentes, formando dois embriões, cuja gestação será como a de gêmeos de um pai só, com nascimento no mesmo dia.

O fenômeno reprodutivo pode ocorrer também aqui no Brasil, mas uma decisão semelhante a do juiz de Nova Jersey tem probabilidade menor ainda de acontecer devido às características da nossa legislação. O presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Nelson Sussumu Shikicima, explica que “caso o pai tenha registrado as duas crianças, o que seria natural acontecer antes de descobrir o ocorrido, o pagamento de pensão é determinado para ambas, sendo que a possibilidade de mudar este entendimento dependeria do resultado de um pedido de impugnação da paternidade”.

O advogado ainda lembra que o Direito de Família no Brasil abraça o conceito de filiação ou paternidade socioafetiva, que é observado quando o homem figura como pai por longo e ininterrupto período, dez anos, por exemplo. “Outra possibilidade seria a mãe apontar quem é o pai do segundo gêmeo e pedir a mudança no registro desta criança para direcionar a cobrança da pensão de cada filho para o respectivo pai biológico”, concluiu Shikicima.