OAB SP comemora 10 anos da lei de recuperação e falência com jornada


21/05/2015

A Secional paulista da Ordem promove no sábado (23/05) a “Jornada de Direito Recuperacional e Falimentar em comemoração aos 10 anos da promulgação da lei 11.101/05”. O evento será realizado no auditório da Praça da Sé, a partir das 9h30.

O objetivo é debater questões da lei que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sua sociedade.

Entre os assuntos que serão tratados nas palestras estão as alterações da lei de falência e recuperação; as súmulas do Tribunal de Justiça e o papel da jurisprudência no aprimoramento da lei; a recuperação judicial e a preservação da empresa na falência.

As inscrições podem ser feitas no atendimento ou pelo link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16543. É necessário doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.

Confira a seguir a programação completa do evento:


Abertura
Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Advogado; conselheiro Secional e diretor de Cultura e Eventos da OAB SP.

Dr. Ricardo de Moraes Cabezon
Advogado; presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis e coordenador do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural da OAB SP.

As alterações da lei de falência e recuperação
Expositor: Des. Newton de Lucca
Desembargador do Tribunal Regional Federal; mestre, doutor, livre-docente e professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da USP.

1º Painel - 11 horas
Súmulas do Tribunal de Justiça e o papel da jurisprudência no aprimoramento da lei

Expositor: Dr. Paulo Furtado de Oliveira
Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências da Capital; professor da Escola Paulista da Magistratura e docente convidado da ESA.

Debatedores:

Dra. Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Dr. Paulo Roberto Bastos Pedro
Advogado; mestre em Direito na Sociedade da Informação; professor de Direito Empresarial na FMU e autor de obras e artigos jurídicos.

Intervalo

2º Painel - 14 horas
A recuperação judicial: problemas e perspectivas

Expositora: Dra. Sheila Christina Neder Cerezetti
Advogada; pós-doutora pelo European University Institute; doutora e professora de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Debatedor: 
Dr. Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz de Direito em exercício na 18ª Vara Cível Central; mestre e doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP; professor da Escola Paulista da Magistratura e docente convidado da ESA.


3º Painel - 15h30
A preservação da empresa na falência: a interlocução entre a Lei nº 11.101 e o Decreto Lei nº 7661/45

Expositora: Dra. Adriana Pugliesi
Advogada; professora da FGV e da ESA.

Debatedores:
Dr. Paulo Rogério Bonini
Juiz de Direito em exercício na 43ª Vara Cível Central.

Dr. Eronides Rodrigues dos Santos
Promotor de Justiça de São Paulo.


Serviço
Evento: “Jornada de Direito Recuperacional e Falimentar em comemoração aos 10 anos de promulgação da Lei nº 11.101/05”
Data: 23/05 - 9h30
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1° andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó no ato da inscrição