OAB SP realiza encontro de advogados e magistrados ambientais do Brasil


08/05/2015

A Comissão Permanente do Meio Ambiente realiza na segunda e terça-feira (11/05 e 12/05) o “II Encontro de advogados e magistrados ambientais da OAB SP”, no Salão Nobre, das 9h30 às 15h.
 
De acordo com o presidente da comissão, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, trata-se do mais importante encontro de juízes e advogados ambientais do País, que tem como objetivo propalar as diferentes posições e interpretações de direito ambiental. “Os advogados terão a oportunidade de ver e ouvir as principais posições dos mais importantes advogados, bem como dos juízes que julgam matéria ambiental”, comenta Fiorillo.
 
Entre os assuntos que serão tratados estão os desafios do ambientalismo numa era de crises; licenciamento ambiental e sociedade de risco; orçamento público e a obrigação do Estado pela preservação e reparação ambiental; responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e a responsabilidade do poder público no planejamento e gestão da cidade em face do Direito Ambiental.
 
As inscrições devem ser feitas no atendimento ou por meio do link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16274. É preciso doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.
 
Confira, a seguir, a programação do evento:


Segunda-feira (11/05)


9h30 - Palestra de abertura

Presidente: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP; primeiro professor livre docente em Direito Ambiental do Brasil; coordenador e professor do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU SP, bem como da linha de pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do programa de mestrado em saúde ambiental da FMU.

Os desafios do ambientalismo numa era de crises 
Palestrante: Dr. José Renato Nalini 
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Palestras das 10h30
Presidente: Dra Regina Célia Martinez
Secretária-geral da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Mudanças climáticas e responsabilidade civil ambiental
Palestrante: Dra. Vera Angrisani
Desembargadora da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A tutela jurídica da saúde ambiental em face do Direito Ambiental brasileiro
Palestrante: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo 

Palestras das 11h30 
Presidente: Dra. Regina Célia Martinez
Secretária-geral da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Licenciamento ambiental e sociedade de risco
Palestrante: Dr. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Os princípios constitucionais do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento humano em face dos impactos ambientais
Palestrante: Dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Secretária-adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e professora do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial da UniFMU.

Intervalo

Palestras das 14h
Presidente: Dra. Renata Merico Heusi
Membro regimental da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. 

Orçamento público e a obrigação do Estado pela preservação e reparação ambiental
Palestrante: Dr. Álvaro Augusto Dos Passos
Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A tutela jurídica do meio ambiente cultural no Direito Ambiental Brasileiro
Palestrante: Dr. Flávio Ahmed
Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB RJ e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB RJ.

Palestras das 15h
Presidente: Dra. Renata Merico Heusi 
Membro regimental da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP. 

A especialização da jurisdição ambiental como garantia de efetividade do direito fundamental a um meio ambiente saudável equilibrado
Palestrante: Dr. João Francisco Moreira Viegas
Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A importância das Ações Coletivas na Tutela do Meio Ambiente
Palestrante: Dra. Patricia Caldeira Zamarrenho 
Membro regimental da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.


Terça-feira (12/05)


9h30 - Palestra de abertura
Presidente: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
Palestrante: Dr. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Desenvolvimento urbano na zona costeira e meio ambiente
Palestrante: Dr. Gilberto Passos de Freitas
Professor titular da pós-graduação (mestrado e doutorado) e da graduação da Universidade Católica de Santos.

Palestras das 10h30
Presidente: Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Intervenções ambientais em áreas urbanas e controle social
Palestrante: Dr. Eutálio José Porto de Oliveira
Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Saturação ambiental: crise ou calamidade na aplicabilidade da legislação ambiental
Palestrante: Dra. Regina Célia Martinez 
Secretária-geral da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e professora do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial e do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU.

Palestras das 11h30 
Presidente: Dra. Patrícia Caldeira Zamarrenho
Membro regimental da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Ação civil pública ambiental e as tutelas jurisdicionais de prevenção e precaução
Palestrante: Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra 
Juiz de Direito.

Responsabilidade do poder público em face do acesso à cidade como Direito Difuso
Palestrante: Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Professor do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial da FMU.

Palestras das 14h
Presidente: Dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Secretária-geral-adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Proteção jurídica das cavidades subterrâneas e mineração
Palestrante: Dr. Rafael Tocantins Maltez
Juiz de Direito.

O direito a moradia no âmbito das cidades: enfoque ambiental, administrativo ou civil, sobre os Direitos Relacionados?
Palestrante: Dr. Juarez Eduardo de Andrade Fortes
Coordenador do grupo de meio ambiente artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e professor do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial da UniFMU.

Palestras das 15h
Presidente: Dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Secretária-geral adjunta da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP.

Mediação de Conflitos Socioambientais
Palestrante: Dra. Fernanda Menna Pinto Peres 
Juíza de Direito.

A responsabilidade do poder público no planejamento e gestão da cidade em face do Direito Ambiental Brasileiro
Palestrante: Dra. Lucilia Goulart Cerqueira Camargo Barbosa
Membro regimental da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP e professora do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial da UniFMU.  


Serviço
Evento: II Encontro de advogados e magistrados ambientais da OAB SP
Data: 11 e 12/05– 9h às 15h
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 – 1° andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó