OAB SP recebe participantes de audiência pública anticorrupção


05/05/2015

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Ivette Senise Ferreira, presidente em exercício da OAB SP, durante abertura da audiência pública de grupo de trabalho que visa o combate à corrupção

Na tarde desta segunda-feira (04/05), a OAB SP cedeu espaço para a primeira audiência pública de grupo de trabalho coordenado por representantes do Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Advocacia-Geral e Controladoria-Geral da União e OAB Nacional. O objetivo é obter melhorias em processos que tenham relação à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

“Esse grupo vai fomentar um debate útil e necessário no sentido de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização dos processos judiciais, procedimentos administrativos e os demais que sejam apuratórios”, disse Ivette Senise Ferreira, presidente em exercício da OAB SP.

“É uma iniciativa esperada por todos os brasileiros, principalmente pela OAB, em uma resposta concreta às denuncias de corrupção e à necessidade urgente de por fim a esse câncer que se instalou na nossa democracia”, avaliou, ainda, Ivette. Ela lembrou, na ocasião, que a Secional paulista também já se movimentou nesse campo ao estruturar uma campanha intitulada “Corrupção, não!”, tendo, inclusive, solicitado iniciativas das 229 subseções que formam a estrutura da Secional no estado.

Devido ao acidente automobilístico que deixou afastado o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e vitimou o diretor tesoureiro, Carlos Mateucci, o lançamento foi adiado. “Tenho certeza que nossa campanha será seguida por toda a OAB no país. É com muita satisfação, portanto, que vemos a OAB Federal também integrar esse grupo de trabalho formado por ilustres representantes de entidades que terão muito a contribuir para que esses trabalhos sejam bem sucedidos”, concluiu.

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Beto Vasconcelos, secretário nacional de Justiça, durante abertura da audiência

A audiência pública desta segunda-feira foi capitaneada pelo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, e reuniu sugestões de entidades convidadas. Representando a Secional paulista, o presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, Jorge Eluf Neto, acompanhou a discussão. Estiveram presentes: Amarribo Brasil, organização sem fins lucrativos de Ribeirão Bonito (SP); Transparência Brasil; Instituto Ethos; Fórum de Combate à Corrupção do Estado de São Paulo; Rede Brasileira do Pacto Global, representante no país do Pacto Global das Nações Unidas; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP); Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); além dos Grupos de Pesquisa e Combate à Corrupção das universidades PUC e USP.

“Não temos ainda textos iniciais. Não vamos apresentar hoje aqui um cardápio para ser aprovado ou não. Nos reunimos justamente no intuito de ouvir antes quais são as opiniões, para depois tentar construir pontos de consenso”, disse Vasconcelos. “Daremos retorno desse trabalho às entidades que participaram hoje e que irão trabalhar conosco”, afirmou. As próximas audiências ocorrerão em Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Brasília até maio. Há previsão de que o primeiro relatório desse grupo de trabalho seja apresentado até o início do segundo semestre.