Aspectos ambientais na alienação de estabelecimentos é tema de palestra


30/06/2015

Aquilo que o advogado do comprador e do vendedor precisa saber para viabilizar a alienação de um estabelecimento empresarial no que diz respeito ao aspecto ambiental será tratado na palestra “Visão jurídico-ambiental da alienação de estabelecimentos industriais”, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, na quinta-feira (02/07), às 9h30, no auditório do prédio da Praça da Sé.

O palestrante será o advogado Higor Marcelo Maffei Bellini, mestre em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente pelo Centro Universitário Senac, pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Superior da Advocacia da OAB SP e pós-graduando em Direito Ambiental e em Magistério de Ensino Superior pela PUC-COGEAE.

Bellini destaca que dois pontos que não devem escapar da análise dos advogados são o zoneamento da área em que a empresa está alojada, além da análise dos riscos oferecidos aos trabalhadores pelos equipamentos instalados na empresa. “Outro cuidado que eu recomendo, e que todo o advogado deveria ter, mas nem sempre tem, é a verificação da contaminação ambiental da área. Porque se ela estiver contaminada, será necessária uma remediação que pode inviabilizar o negócio”, comentou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16362.

Serviço
Evento: “Visão jurídico-ambiental da alienação de estabelecimentos industriais”
Data: 02/07 - 9h30
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.