Direito urbanístico é debatido em seminário na Secional


25/06/2015

A OAB SP promove o “Seminário de Direito Urbanístico” na sexta-feira (26/06), a partir das 8h30, no auditório do prédio da Praça da Sé. Entre os assuntos que serão tratados e debatidos estão a lei de uso e ocupação do solo - zoneamento da cidade; o planejamento urbanístico e o direito dos vizinhos: tensões e soluções no desenvolvimento urbano; e instrumentos de indução ao desenvolvimento.

A abertura do seminário, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos, contará com a presença da procuradora do município e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), Tatiana Robles Sferjan, e do advogado e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP, Marcelo Manhães de Almeida.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16843.

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura
8h30

Tatiana Robles Sferjan
Procuradora do município e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.

Marcelo Manhães de Almeida
Advogado; presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP, vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário; pós-graduado em Negócios Imobiliários; vice-presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo; membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e autor de obras jurídicas.


9h00
Lei de uso e ocupação do solo - zoneamento da cidade
Presidente de Mesa: Marcelo Manhães de Almeida

Expositora: Camila Maleronka
Graduada em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (USP) e em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV); Mestre em Habitação pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); especialista em políticas públicas pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP) e doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

10h15
O planejamento urbanístico e o direito dos vizinhos: tensões e soluções no desenvolvimento urbano
Presidente de Mesa: Marcelo Manhães de Almeida

Expositor: Fernando Dias Menezes de Almeida
Advogado; doutorado e livre-docência pela USP; professor-titular da USP e possui experiência em Direito Administrativo e Constitucional.

Debatedor: José Antonio Aparecido Júnior
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); especialização em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; mestrado em Direito Urbanístico na PUC e doutorando em Direito do Estado na USP; atua na área de Direito Administrativo e Direito Urbanístico.

Intervalo

11h30
Instrumentos de indução ao desenvolvimento urbano
Presidente de Mesa: Marcelo Manhães de Almeida

Expositores: Rosália Bardaró
Advogada; especialista em Direito Administrativo pela PUC e especialista em Direito Sanitário pela USP.

Ivan Carneiro
Promotor de Justiça do Núcleo GAEMA PCJ Piracicaba; mestre em Direito pela PUC e professor universitário.

Debatedor: George Takeda
Oficial do 3º Registro de Imóveis da Cidade de São Paulo

Serviço
Evento: “Seminário de Direito Urbanístico”
Data: 26/06 - 8h30
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó