OAB SP celebra os 800 anos da "Magna Charta"


11/06/2015

OAB SP celebra os 800 anos da "Magna Charta"
Quatro cópias originais da Magna Charta estão expostas no Museu Britânico, em Londres. Foto: Roger Harris/ UK Parliament

Na segunda-feira (15/06), a partir das 8 horas, a OAB SP recebe advogados, juristas, historiadores e representantes do Reino Unido para o evento “Magna Charta: 800 Anos”. Entre os convidados para a celebração na sede da entidade (Rua Maria Paula, 35 - Centro) estão a Cônsul Geral Britânica em São Paulo, Joanna Crellin, o jurista doutor honoris causa da Universidade de Lisboa, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Heleno Torres.

Em 15 de junho de 1215, o selo real inglês foi aposto a um documento que estabelecia limites para os poderes do rei e criava um comitê de barões, com poder para reformar decisões do monarca. Conhecida como Magna Charta, a peça passou a ter, entre outros aspectos, regras para os “funcionários reais”, assim como livrava a Igreja de ingerência da monarquia. O documento é apontado por historiadores e juristas como o primeiro modelo de Constituição e é considerado “um marco na história do direito e pedra angular do desenvolvimento democrático inglês, inspirador de vários modelos democráticos posteriores”, pontua Marco Aurélio Florêncio Filho, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico (OAB SP).

Um dos organizadores do evento, Florêncio Filho pondera que "seria um exagero afirmar que a Magna Charta inspirou os modelos democráticos da atualidade, mas, certamente, delimitou diversas garantias para a época e, principalmente, pôs fim à revolta que existia entre a nobreza inglesa e o Rei João Sem Terra". Um dos pontos que contribuiu para a pretendida paz entre o povo e a coroa foi o artigo 39, que previa o julgamento pelos pares como a única possibilidade de privação da liberdade e do patrimônio de qualquer pessoa, conceito presente em qualquer democracia moderna.

Além dos painéis para discussões e análises, o evento terá uma atração especial: durante os debates será transmitido um fac-símile oficial da Magna Charta, ato que simbolicamente reproduzirá o envio do documento, há 800 anos, aos “funcionários da coroa”.

“A Magna Charta é muito mais do que um documento jurídico. É um símbolo internacional que inspirou gerações ao longo de séculos, de Thomas Jefferson a Mahatma Gandhi. Após 800 anos, seus princípios de liberdade, justiça e defesa dos direitos humanos, ainda ecoam na maneira como vivemos”, reforça a Cônsul Joanna Crellin.

O evento conta com o apoio das seguintes instituições: Consulado Geral Britânico em São Paulo, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), Academia Paulista de Letras Jurídicas (APJL), Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e Associação Direito Baseado em Evidências (ADBE).

A importância da Magna Charta e seus reflexos em diversas áreas do conhecimento serão temas divididos em seis painéis. Veja a programação completa abaixo e faça sua inscrição pelo link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura04.asp?vagas=16818#top.


MAGNA CHARTA: 800 ANOS

Abertura: 8h00 

Painel Inaugural - Magna Charta, História e Direitos Fundamentais

“Magna Charta e direitos fundamentais"”

Expositor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Advogado ; Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa, Portugal, em Direito Constitucional e Instituições Políticas da Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França; Professor visitante na Faculté de Droit et de Science Politique d´Aix-en-Provence: Université Paul Cezanne Aix-Marseille III, França e Professor Emérito de Direito Constitucional da USP e Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno

“Importância histórica da Magna Charta no contexto do direito europeu medieval"

Expositor: Ignacio Maria Poveda Velasco
Professor Titular de História do Direito da Faculdade de Direito (FD), mestre e doutor em Direito Romano, livre-docente em História do Direito e Direito Romano

Debatedora: Monica Herman Salem Caggiano, presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP; Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Moderador: Marco Polo Levorin, advogado e membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP

Presidente de Honra da Mesa: Nelly Martins Ferreira Candeas, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP)

Presidente de Mesa: Marco Aurélio Florêncio, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP


PAINEL I - Magna Charta, Literatura e cinema" - 10h30

“Algumas lições sobre a Magna Charta"

Expositor: Pablo González Blasco
Médico; doutor em Medicina pela UniFMU, diretor Científico da Sociedade Brasileira de Medicina de Família (SOBRAMFA) e membro Internacional da Society of Teachers of Family Medicine (STFM)

“Magna Charta: 800 anos”

Expositor: Ives Gandra da Silva Martins, advogado e chanceler da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ)

Debatedores: Susana Mesquita Barbosa, professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Filosofia da Educação pela UNICAMP e Consultora na área de Direito Educacional em São Paulo e Michelle Asato Junqueira, advogada, mestre e doutoranda em Direito Político e Econômico

Moderador: Felipe Chiarello de Souza, advogado, secretário da Educação do Município de São Vicente (SP) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Presidente de Honra da Mesa: Joanna Crellin, Cônsul Geral Britânica em São Paulo

Presidente da Mesa: João Bosco Coelho Pasin, coordenador do evento


PAINEL II - Magna Charta, Estado e Igreja" - 13h45

"Magna Carta e o poder"

Expositora: Maria Garcia
Advogada, procuradora do Estado de São Paulo (IPESP), coordenadora do programa de Direito Constitucional da pós-graduação e professora associada livre-docente (PUC SP) e diretora do Núcleo de Pesquisas do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Debatedores: Carla Noura Teixeira, advogada, doutora em Direito do Estado e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC SP) e Robson do Boa Morte Garcez, advogado, doutorando em Direito pela Universidade do Porto (Portugal) e mestre em Comunicação e Letras, de Ciências da Religião

Moderadora: Thais Novaes Cavalcante, advogada, doutora em Direito Constitucional e mestre em Direito do Estado (PUC SP)

Presidente da Mesa: Hélcio de Abreu Dallari Júnior,  advogado e presidente da Associação Direito Baseado em Evidências (ADBE)


PAINEL III – Magna Charta, Direito e Processo - 15h00

“Devido processo legal e Magna Charta"

Expositor: Nelson Nery Júnior
Advogado, professor e Coordenador Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação (PUC SP) e doutor em Direito (Universität Friedrich-Alexander Erlangen / Nürnberg)

Debatedores: Orlando Bortolai Júnior, advogado especialista em Direito Contencioso Cível em Geral, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e professor de Direito Processual Civil (PUC SP) e Adriano Caldeira, advogado e mestre em Direito (PUC SP), doutorando em Direito Político e Econômico e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Moderador: Lauro Ishikawa, advogado, mestre e doutor em Direito (PUC SP)

Presidente da Mesa: Armando Luiz Rovai, advogado, conselheiro secional (OAB SP) e professor de Direito Comercial (Universidade Presbiteriana Mackenzie e PUC SP)


PAINEL IV - Magna Charta, Habeas Corpus e Liberdade - 16h30

Habeas Corpus: origem e evolução”

Expositor: Antonio Ruiz Filho
Advogado criminalista, secretário-geral adjunto da OAB SP e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Debatedores: Leandro Sarcedo, advogado, mestre e doutor em Direito Penal (USP) e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (OAB SP) e Daniel Massini Jorge, advogado e mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Moderador: Marco Polo Levorin, advogado e membro da Comissão de Direito Penal Econômico (OAB SP)

Presidente da Mesa: Marco Aurélio Florêncio – presidente da Comissão de Direito Penal Econômico (OAB SP)


PAINEL V - Magna Charta, Lgealidade e Tributação - 17h45

“Antecedentes da Legalidade em matéria tributária" 

Expositor: João Bosco Coelho Pasin
Advogado, doutor em Direito (Universidade de Salamanca / Espanha) e membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP)

“Reserva de lei em matéria tributária”

Expositor: André Luiz Costa Corrêa
Advogado, pro-reitor de graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (UniCIESA) e pesquisador visitante na Brooklyn Law School (EUA)

“Tipicidade em matéria tributária"”

Expositor: Edison Carlos Fernandes
Advogado, mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais (PUC SP) e membro perpétuo e titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ)

Debatedor: Renato Almeida, advogado e secretário-geral do Grupo de Estudos “Teoria Geral do Direito Tributário: Crítica à Imposição e Codificação” (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Moderador: Francisco Petros, advogado e economista

Presidente da Mesa: Marcelo Campos, advogado e presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)


Conferência de Encerramento  - 19h00

“Legalidade da matéria tributária 800 anos”

Expositor: Heleno Taveira Torres
Advogado, doutor em Direito do Estado (PUC SP), professor titular de Direito (USP) e diretor vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro


Serviço
Evento: “Magna Charta: 800 Anos”
Dia: 15/08 (segunda-feira)
Horário: a partir das 8h00
Local: Sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35