OAB SP promove palestra sobre honra sexual


08/06/2015

A Lei 12.015/09 que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais será tema de palestra na quarta-feira (10/06), no auditório da Praça da Sé, às 09h30.

O palestrante será Evandro Fabiani Capano, advogado, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). A exibição de Capano vai tratar da honra sexual após a lei que fundiu o estupro e o atentado violento ao pudor em um só tipo, o crime de estupro e, ainda, desapareceu com a figura da violência presumida, e todo ato sexual envolvendo menores de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

As inscrições devem ser feitas no atendimento ou por meio do link:
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16139. É preciso doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.


Serviço
Evento: “Honra sexual após a Lei 12.015/09”
Data: 10/06 - 09h30
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º Andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó