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Comissão da OAB SP participa de lançamento de frente parlamentar em defesa da liberdade religiosa


02/07/2015

Comissão da OAB SP participa de lançamento de frente parlamentar em defesa da liberdade 2
Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP, acompanhou o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da liberdade religiosa ao lado de representantes de diversas religiões

Um líder religioso judeu pedindo a presença de um líder religioso muçulmano na mesa de honra de um evento, dizendo sentir falta desta representação. Um babalorixá e um pastor neopentecostal cumprimentam-se sem estranhamento, mas com cordialidade. Uma bruxa e um padre sentados lado a lado com calma e serenidade que nada lembram o período da Inquisição. Essa foi a atmosfera do auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa (Alesp), na noite de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (25/06), mas este tipo de convivência harmônica não é novidade para a advogada Damaris Dias Moura Kuo, pois todos os eventos e debates que promove como presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (OAB SP) tem esse tom.

“O direito à liberdade religiosa precisa estar assentado sobre um tripé formado pela liberdade de escolha de uma crença, liberdade de professar esta crença e de organização em torno da crença escolhida”, afirmou Damaris. A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa existe há nove anos e faz um trabalho preventivo para dirimir casos de intolerância religiosa, o que foi um dos fios condutores para a criação da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Campos Machado (PTB). “Temos de defender católicos, evangélicos, judeus, budistas, candomblé, umbandistas, todas as religiões como se fosse a nossa própria”, disse o parlamentar.

Comissão da OAB SP participa de lançamento de frente parlamentar em defesa da liberdade religiosa
Líderes e representantes de diversas religiões lotaram o auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa (Alesp)

A criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa (Alesp) acabou por inspirar o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, que prometeu criar uma coordenadoria para o acompanhamento do tema em sua pasta. “Esse sonho me contaminou e será um passo importante fazer com que seja irradiado em ações de não à intolerância, parta de onde partir”, ressaltou.

“Liberdade religiosa não significa promoção religiosa, a expressão ‘religiosa’ está qualificando o substantivo liberdade; estamos aqui no espaço da Assembleia Legislativa, uma casa de leis, afirmando que este trabalho implica na defesa do direito que cada cidadão tem de professar a sua crença de acordo com a sua consciência”, ressaltou Samoel Luz Lima, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC). Concluindo a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar, o babalorixá Paitinho d´Odé, do Ilê Axé Boun Odé Kayle, convocou os líderes religiosos presentes a darem exemplo para as sua comunidades, convidando representantes de credos diferentes para participaram de seus atos religiosos, dando uma demonstração clara de que é preciso e possível conviver com respeito e harmonia.