Congresso de advogados afrodescendentes discute racismo


02/07/2015

Congresso de advogados afrodescendentes discute racismo
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, durante o evento

A constante luta pelos direitos sociais dos negros, sempre presente na pauta da Secional paulista da OAB, foi tema do 5º Congresso de Advogados e Advogadas Afrobrasileiros (20/06). Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, destacou, durante o evento, o reconhecimento da contribuição dos povos africanos e seus descendentes para a construção da nossa sociedade, mas alertou para os problemas enfrentados por eles no Brasil. “Sabemos que as condições de vida da maioria desta população são de absoluta carência de moradia, instrução, emprego e renda”.

A conselheira da Secional paulista da Ordem, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, abriu o evento dizendo que a OAB SP tem sempre a preocupação - como instituição atuante em todos os segmentos da sociedade - de lutar contra a desigualdade e defender os Direitos Humanos e essa percepção da entidade aperfeiçoa o Estado Democrático de Direito. “A OAB SP reconhece e apoia as diferenças nas suas diversas formas manifestadas na sociedade e se preocupa em combater as desigualdades sociais”. Eunice Aparecida lembrou que o Congresso foi realizado com diversidade de temas, todos voltados para os problemas que os advogados afrodescendentes enfrentam no país.

Maria Sylvia, durante sua explanação, divulgou que a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 68/13, proclamou para os próximos 10 anos a “Década Internacional dos Afrodescendentes”, (Janeiro/15 a Dezembro/2024), que terá como tema “Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”. Isso fará com que os olhos das principais lideranças do mundo se voltem para as causas dos negros e seus descendentes.

A presidente disse que a ideia de realizar o Congresso foi a de reunir pesquisadores e operadores do direito para apresentarem seus trabalhos sobre temas relevantes que afetam diretamente a vida da população negra, trazendo uma análise crítica das situações de violação do direito à vida, ao trabalho, à educação, bem como das situações que impedem os afrobrasileiros ao pleno exercício da sua cidadania. Ela espera, desta forma, que a Comissão contribua para o alcance dos objetivos pensados para a década internacional, ou seja, de promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, tal como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao final do evento, a presidente da Comissão divulgou a Carta do Congresso que reafirma os valores que primam pela dignidade humana.

Também estiveram presentes no evento: Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Mauricio de Melo Meneses, presidente da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Alexandra Loras, consulesa da França no Brasil; Silvio Luiz Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama; Isis Aparecida Conceição, advogada; Antonio Carlos Arruda, advogado; Isadora Brandão Araújo Silva, defensora pública do Estado de São Paulo; Humberto Barrionuevo Fabretti, advogado; Fernando Aparecido de Souza, major da Polícia Militar; Antonio Carlos Arruda, advogado; Mylene Pereira Ramos, juíza Federal do TRT- 2ª Região; Adilson José Moreira, doutor em Direito; Laércio Lopes da Silva, juiz Federal do Trabalho; Carmen Dora de Freitas Ferreira, advogada; Alessandra Benedito, especialista em Direito Processual Civil; Nilton Silva, representante da Secretaria Municipal de Promoção e Igualdade Racial; Cleusa Lincol Martins, membro da Comissão de Igualdade Racial; Rosane da Silva Borges, jornalista; Osmar Teixeira Gaspar, professor universitário; Ricardo Alexino Ferreira, professor; Dennis de Oliveira, professor e Djamila Ribeiro, blogueira.