Estratégia da OAB SP para greve dos servidores federais do judiciário


21/07/2015

Estratégia da OAB SP para greve dos servidores federais do judiciário
O secretário geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, presidiu a reunião com membros da entidade que atuam nas comissões relacionadas à área para desenhar a estratégia da entidade

A Secional paulista da Ordem dos Advogados deu início a uma estratégia para tentar amenizar os efeitos da greve dos servidores federais do judiciário no estado de São Paulo. Os advogados que militam na área trabalhista enfrentam há mais de um mês dificuldades diante da paralisação do atendimento e das atividades na maior parte das Varas do Tribunal Regional Federal da 2ª e 15ª regiões.

“A advocacia respeita o direito de greve e entende que a categoria deve reivindicar melhorias, mas isto não pode ser levado adiante da maneira como vem ocorrendo com alto custo e sofrimento do jurisdicionado e, por consequência, do advogado”, pondera Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Ele explica que a primeira medida adotada pela entidade foi oficiar aos dois Tribunais (TRT 2ª e TRT 15ª), além do Ministério Público correspondente (MPT 2ª e MPT 15ª) e também o Ministério Público Federal. Os cinco ofícios são assinados conjuntamente pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa).

No caso dos Tribunais, as entidades requerem: “o reconhecimento oficial do referido estado de greve e a consequente determinação de suspensão dos prazos processuais e, bem assim, a expedição de ordem para a manutenção de atendimento adequado à situação em todas as Varas do Trabalho”. Isso implica na realização das audiências já designadas, a expedição de alvarás para os levantamentos e o atendimento de todos os casos considerados urgentes.

Hoje, o estado de greve não é reconhecido e, além da não haver corte do ponto dos servidores parados, não há determinação da direção das cortes para que um patamar mínimo de serviços seja prestado a fim de reduzir os prejuízos e sofrimento do jurisdicionado. Na outra frente da estratégia adotada pela OAB SP, as entidades solicitam ao MPT 2ª, MPT 15ª e MPF, informações quanto às providências adotadas ou a serem adotadas (no âmbito de atuação da respectiva competência), visando evitar danos aos cidadãos e advogados usuários da Justiça do Trabalho.

Para desenhar a estratégia que está em curso foi realizada reunião, presidida pelo secretário-geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, com membros da entidade que atuam nas comissões relacionadas à área: Eli Alves da Silva (presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho), Fabíola Marques (presidente da Comissão de Relacionamento com o TRT 2ª), Sandro Rogério Batista Lopes e José Carlos Martins Júnior (membros da Comissão de Relacionamento com o TRT 15ª), Adriana Rittes (membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho), Oscar Alves de Azevedo (membro da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho), além de Arnor Gomes da silva Júnior (vice-presidente da CAASP) e Valter Tavares (conselheiro secional).

“Esta reunião de trabalho foi decisiva para entender os fatos e determinar as ações que estamos adotando e aquelas que já estamos preparando, antevendo possíveis desdobramentos”, explicou Caio Augusto. Durante o encontro foi possível verificar como a paralisação está se desenrolando, especialmente diante de algumas peculiaridades, especialmente por conta de as cortes não terem reconhecido o estado de greve. Há casos em que os serventuários permanecem no local de trabalho, mas não atendem ou desempenham suas atividades, chegando ao extremo de usarem tapumes de papelão sobre o balcão, para não serem importunados.