Marcos da Costa comenta no OAB SP Notícias a ação civil pública contra a redução de velocidade nas Marginais


24/07/2015

A Justiça deu prazo de 72 horas para que a prefeitura de São Paulo apresente informações sobre a decisão do município de reduzir o limite de velocidade nas Marginais Tietê e Pinheiros, na capital. A decisão diz respeito à ação civil pública apresentada pela OAB SP, na terça-feira (21/07), distribuída na 11ª Vara de Fazenda Pública.

O presidente da Secional paulista, Marcos da Costa, explica porque a entidade tomou esta atitude, detalhando os argumentos que foram apresentados ao Conselho Secional, que aprovou a iniciativa de contestar judicialmente a mudança.

Esta edição do OAB SP Notícias também apresenta informações sobre o XVII Exame de Ordem e a defesa deste importante instrumento de proteção da cidadania. Você também vê as primeiras medidas da entidade para tentar minimizar os efeitos da greve na Justiça Trabalhista, que vem causando prejuízos e dificuldade ao jurisdicionado e à advocacia.