OAB SP promove palestra sobre alterações na previdência social


14/07/2015


As recentes mudanças na previdência social, principalmente em relação à pensão por morte e ao auxílio-doença, que reduziram os direitos dos segurados e dependentes, serão tratadas em palestra realizada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP na quinta-feira (16/07), às 19h00, no auditório do prédio da Praça da Sé.

A advogada Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), será a palestrante. Ela descreve como a Lei 13.135 de 2015 muda a vida de quem precisa do benefício. “A pensão por morte antes era até o fim da vida da viúva; mas, agora, dependendo da idade, ela só vai receber por três, seis, nove ou 15 anos e isso fere as regras básicas do Direito Previdenciário, que é Direito Social”.

Juliana conta que também será assunto da apresentação a Medida Provisória 676/2015, que introduziu a fórmula progressiva 85/95, que visa isentar o fator previdenciário.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16745.

Serviço
Evento: “As recentes mudanças na previdência social – pensão por morte e auxílio-doença”
Data: 16/07 - 19h00
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar