Obra estuda 80 anos do Tribunal de Taxas e Impostos de São Paulo


03/07/2015

Obra estuda 80 anos do Tribunal de Taxas e Impostos de São Paulo
Eduardo Perez Salusse e Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, coordenadores do livro

Na sede da OAB SP foi realizado o lançamento do livro “Direito Tributário - Estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP”, coordenado pelos advogados Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho e Eduardo Perez Salusse, respectivamente presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário (OAB SP) e Coordenador da Área do Contencioso Administrativo Tributário Estadual (dentro da Comissão).

São quase 600 páginas dedicadas a analisar a jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). “Nesses oitenta anos, o Tribunal resolveu um número enorme de questões envolvendo a fiscalização, a administração tributária e os contribuintes e desempenhou um papel didático da maior importância, porque é por meio dessas decisões que os contribuintes e também a fiscalização conseguem aprimorar a sua vida, num sentido mais amplo”, explica Pereira de Carvalho. Dezenas de autores colaboraram com a obra que abrange questões relativas ao ICMS, ou questões de cunho processual. “Por vezes, o processo pode definir a sorte da disputa em um processo administrativo”, pondera Eduardo Salusse, acrescentando que a ótica processual confere um toque diferenciado para o livro.

Obra estuda 80 anos do Tribunal de Taxas e Impostos de São Paulo
Ivette Senise, presidente em exercício da OAB SP e José Paulo Neves (primeiro, à dir.), presidente do TIT, conversam com Eduardo Perez Salusse e Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho

Direito Tributário - Estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP é resultado de parceria da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário (OAB SP) com a Associação Paulista de Estudos Tributários. E tem entre os colaboradores: Adolpho Bergamini, André Felix Ricotta de Oliveira, Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, Argos Campos Ribeiro Simões, Carlos Americo Domeneghetti Badia, Celso Alves Feitosa, Celso Barbosa Julian, César Eduardo Temer Zalaf, Eduardo Perez Salusse, Eduardo Soares de Melo, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fábio Soares de Melo, Frederico de Mello e Faro da Cunha, Ivan Ozawa Ozai, Jefferson Chioro Vieira, José Carlos da Matta Rivitti, José Eduardo de Paula Saran, José Eduardo Soares de Melo, Karem Jureidini Dias, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça, Marcelo de Azevedo Granato, Osvaldo Santos de Carvalho, Paulo Antonio Fernandes Campilongo, Paulo Gonçalves da Costa Junior, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Assef Lavez, Sérgio Gonini Benício, Tiago de Paula Araújo, Valério Pimenta de Morais, Vanessa Pereira Rodrigues Domene.