Palestra sobre o novo CPC trata da decisão parcial de mérito


06/07/2015

A OAB SP, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, dá continuidade à força-tarefa para desvendar o novo Código de Processo Civil e realiza na quarta-feira (08/07) a palestra “Decisão parcial de mérito e ampliação da coisa julgada no novo CPC”, às 19h00, no auditório do prédio da Praça da Sé.

O palestrante será o advogado Fabrizzio Matteucci Vicente, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo.

Segundo o advogado serão tratados na apresentação os novos princípios do processo civil, a previsão do julgamento parcial do mérito do artigo 356 do novo CPC, o ativismo judicial e a regra do artigo 503, § 1º, que estabelece que o juiz de ofício pode julgar questões prejudiciais ao mérito. “O objetivo da palestra é avaliar as novas perspectivas da participação e da função do juiz na condução do processo e da tutela jurisdicional que será entregue”, completa.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16497.

Serviço
Evento: “Decisão parcial de mérito e ampliação da coisa julgada no novo CPC”
Data: 08/07 - 19h00
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó