Acessibilidade, cartilha e luta por direitos dos deficientes na pauta da OAB SP


17/08/2015

Acessibilidade, cartilha e luta por direitos dos deficientes na pauta da OAB SP
Marcos da Costa recebeu a Deputada Mara Gabrilli em seu gabinete no último dia 14/08

A questão da acessibilidade nos fóruns e na implantação do processo judicial eletrônico para permitir o acesso por advogados com deficiência visual foram temas da conversa entre a deputada federal Mara Gabrilli e o presidente da OAB SP Marcos da Costa, no fim da manhã da última sexta-feira (14/08) na sede da instituição.

A visita, que foi acompanhada pelos advogados Marcello Gatti Reis Lobo e Vitor Augusto Boari além da chefe de gabinete da deputada, Telma Charbel, transcorreu em tom descontraído com a deputada relatando passagens bem-humoradas vivenciadas no Instituto Mara Gabrilli, voltado para a reabilitação de pessoas com deficiências, assim como no Congresso em Brasília, onde ela milita pelas causas do segmento. Entre elas está a ampliação dos direitos previstos Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Mara aproveitou o encontro para entregar ao presidente da OAB SP suas considerações sobre os vetos da presidência à essa Lei.

Por sua vez, Marcos da Costa convidou a deputada para participar do lançamento das cartilhas que a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP está produzindo. São trabalhos que buscam esclarecer e divulgar os direitos de inclusão. “Nossa Comissão é muito ativa e está sempre alerta para os problemas e disposta a colaborar com soluções”, explicou o presidente da OAB SP.

O conselheiro e presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, Marcelo Gatti, lembrou que embora muito precise ser feito, o Brasil avança em muitos setores e, com certeza, um deles é a garra com que as pessoas com deficiência ocupam seu espaço em competições esportivas, afinal, o País conquistou a liderança na Paraolimpíadas em Toronto no Canadá. Fato que, como ponderou Mara Gabrilli, surpreende até pelas dificuldades de se importar próteses e equipamentos especiais para pessoas com deficiência, já que a tributação é pesada e sem tratamento diferenciado nos casos de renovação tecnológica. “A cada parafuso novo que entra no modelo, são necessários novos procedimentos para a importação com tributação diferenciada”, lamenta a deputada.