Comissão de Relações do Trabalho do Setor da Saúde apresenta propostas para o segundo semestre


26/08/2015

Comissão de Relações do Trabalho do Setor da Saúde apresenta propostas para o segundo semestre
Na mesa, da esquerda para direita: a secretária da Comissão de Relações do Trabalho do Setor da Saúde, Teresa Guttierrez; o presidente da OAB SP, Marcos da Costa; e a presidente da Comissão, Lilian Cristina Pacheco

A Comissão de Estudos de Relações do Trabalho do Setor da Saúde apresentou ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na manhã do dia 19 de agosto, as propostas para o segundo semestre. Com a presença da maioria dos integrantes, entre os quais representantes da advocacia e membros consultores dos setores da medicina e da economia, foram abordados a elaboração de uma minuta sobre terceirização e os seminários previstos para setembro e novembro.

Marcos da Costa destacou que a Secional paulista da Ordem tem um olhar atento ao setor da saúde, que tem implicação sobre diversos setores profissionais. “Por essa razão, conta com a colaboração de representantes de outras áreas profissionais”, disse.

Ele agradeceu o empenho de todos para que se tornasse viável a criação da comissão, nesta gestão, por meio de uma ideia dos próprios integrantes. “A gente apoia todos que queiram ajudar a desenvolver um trabalho importante para os segmentos da sociedade, em especial este da saúde, uma área tão sensível. Quero lembrar que essa casa é uma casa plural e que está à disposição de vocês”. E acrescentou: “É preciso trabalhar para o pleno desenvolvimento dessa área, que se dará quando os profissionais forem reconhecidos e tratados de forma adequada por parte da legislação”.

O presidente da OAB SP lembrou que passou por um período de internação e que foi muito bem atendido pelos profissionais da saúde. “Passei três meses internado e posso avaliar a relevância do trabalho bem feito por todos esses especialistas: dos enfermeiros, dos médicos e dos laboratórios, que se colocaram à disposição para realizar todos os exames adequados ao tratamento”.

Por sua vez, Lilian Cristina Pacheco Lira, que preside a Comissão, falou sobre a nota técnica de terceirização, em fase final de elaboração, a ser apresentada à Secional. “Trata-se de um estudo sobre assunto extremamente importante para nosso país e para a advocacia, e fizemos uma análise da terceirização em face do sistema jurídico brasileiro e internacional”, afirmou.

No evento, os membros fizeram um pequeno relato de suas funções e os locais onde trabalham. Entre eles estão representantes de departamentos jurídicos de empresas de saúde, da área empresarial em geral, trabalhista, de laboratórios e da Associação Brasileira de Medicina e Diagnósticos.

O presidente incluiu na pauta mais um tema relevante quanto ao trabalho diário do advogado: “Profissionais de departamentos jurídicos que tiverem suas prerrogativas profissionais desrespeitadas, peço que comuniquem imediatamente à Ordem para que possamos adotar as providências adequadas”.