Lei Anticorrupção e delação premiada estão entre os temas da Jornada Jurídica nesta semana


07/08/2015

A segunda semana da Jornada Jurídica realizada pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP em homenagem ao mês do advogado até o dia 14 de agosto vai tratar de temas como assédio moral no trabalho, prisões provisórias, medidas cautelares, delação premiada, guarda compartilhada e Lei Anticorrupção. Por dia, são realizadas três palestras às 09h30, às 15h00 e às 19h00 no auditório do prédio da Praça da Sé.

Outra atração programada para homenagear a classe ficará por conta da “Big Band da OAB SP”. Serão duas apresentações em frente ao prédio da Praça da Sé nos dias 15 de agosto (sábado), às 11h00, e 19 de agosto (quarta-feira), às 21h00.

Confira abaixo a programação completa da segunda semana da Jornada Jurídica:

10 de agosto (segunda-feira)
Às 09h30, os temas atuais da advocacia criminal serão tratados pelo advogado criminalista Mário de Oliveira Filho.

“Assédio moral no trabalho” será a segunda palestra do dia, às 15h00, com a advogada Helena Maria Diniz, conselheira Secional, secretária especial da diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA OAB SP), pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.

O advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho, graduado e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), vai tratar das prisões provisórias e medidas cautelares às 19h00.

11 de agosto (terça-feira)
A primeira palestra, às 09h30, tem como tema as provas nos processos de família no novo Código de Processo Civil (CPC) . O advogado, especialista em Direito de Família e ex-procurador do Estado, Aloysio Raphael Cattani, fará a apresentação.

Às 15h00, a litigância de má-fé e a responsabilidade do advogado serão os assuntos de Jamil Gonçalves do Nascimento, advogado pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário.

Para encerrar o dia, o advogado criminalista Marco Aurelio Vicente Vieira, conselheiro Secional e presidente da Comissão de Estudos sobre a Justiça Militar, vai fazer considerações sobre a delação premiada às 19h00.

12 de agosto (quarta-feira)
O novo CPC e os procedimentos eletrônicos são os assuntos da primeira palestra do dia com o advogado Carlos Rocha Lima de Toledo Neto, consultor, presidente da Comissão de Direito de Informática da Subseção de Santana e professor de graduação e pós-graduação das Faculdades Legale.

Às 15h00, o advogado criminalista e coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Reynaldo Fransozo Cardozo, vai tratar da prática da advocacia criminal no distrito policial.

Na última apresentação do dia, a guarda compartilhada será o tema do advogado Lauro Malheiros Filho, graduado pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito de Família e membro do Setor de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

13 de agosto (quinta-feira)
A visão do fornecedor em relação ao Direito das relações de consumo é a matéria da palestra das 09h30, apresentada pelo advogado e conselheiro Secional da OAB SP, José Pablo Cortes.

Às 15h00, o advogado Mário Benhame, professor de Direito Civil e Processo Civil da UniFMU, além de vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB SP, vai tratar da Lei Anticorrupção.

A reforma política será o último tema do dia. A apresentação será do advogado Luiz Silvio Moreira Salata, conselheiro Secional e presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo.

14 de agosto (sexta-feira)
“Execução de alimentos no novo CPC” será a primeira palestra da sexta-feira, às 09h30, com o advogado Nelson Susumu Shikicima, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões.

Às 15h00, o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis, vai discutir a exploração dos talentos mirins, além de fazer uma breve análise dos limites do poder familiar e da responsabilidade civil por ato de terceiros.

O mercado de trabalho na área condominial será o tema da última palestra apresentada pelo advogado Márcio Rachkorsky, comentarista da Rádio CBN, do SPTV 1ª edição e presidente da Assosíndicos.

As inscrições para a Jornada Jurídica devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura02.asp

Serviço
Evento: Jornada Jurídica em comemoração do mês do advogado
Data: 03/08 a 14/08 - às 09h30, 15h00 e 19h00
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar