Marcos da Costa participa de debate ‘Saídas para a Crise’ no Roda Viva Especial que tem reprise hoje (31/08)


31/08/2015

Marcos da Costa participa de debate ‘Saídas para a Crise’ no Roda Viva Especial que tem reprise hoje (31/08)

A crise vivida pelo Brasil é confluência de três outras: econômica, política e moral. O momento delicado foi tema do debate que ocorreu na última semana no programa Roda Viva Especial, da TV Cultura, que dá largada para uma campanha que terá vários desdobramentos, entre eles o Seminário “Saídas para a Crise” em meados de setembro, aqui na sede da OAB SP. As informações disponíveis sobre o tema, por enquanto, estão reunidas sob a hashtag #SaídasparaCrise.

No programa que será retransmitido na noite desta segunda-feira (31/8), às 22h00, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, os economistas Mailson da Nóbrega e Luiz Carlos Mendonça de Barros, o consultor político Gaudêncio Torquato e o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, fizeram avaliações do delicado cenário nacional, expuseram opiniões e sugeriram caminhos possíveis para saídas para a crise que o Brasil enfrenta.

Para Marcos da Costa, um aspecto positivo do momento é a brecha para debater mudanças que estão na gaveta há muito tempo. “A meu ver é uma crise de oportunidade. Podemos pensar no Brasil de forma adequada, cobrando as responsabilidades e obrigações das instituições”, refletiu. “Essa crise não só é momentânea, de conjuntura, mas estrutural”. Nessa linha, o presidente da OAB SP reforçou a urgência de dar força à reforma política para que outras reformas, como a tributária, administrativa e a do poder Judiciário, possam ocorrer. “Essa é a reforma que dá base para as outras”. Há projetos de reforma política e eleitoral na Câmara dos Deputados e no Senado.

O presidente da Secional lembrou, ainda, a importância do papel da Justiça neste momento para trabalhar a crise moral. Em sua avaliação, é imprescindível que sejam dadas respostas à sociedade nos casos de corrupção noticiados diariamente: “Sempre respeitando o direito de defesa dos envolvidos, os corruptos devem responder por seus crimes”, avaliou. “A cultura de corrupção se esgotou e precisamos começar um novo modelo de estrutura social”.

O cientista político Gaudêncio Torquato também considera a reforma política urgente, visto que, mudando costumes, o cidadão poderá confiar de novo em sua representação. Mas ele vai além e ponderou que o resgate da credibilidade também depende de acertos na economia: dinheiro no bolso e menos desemprego. O futuro da economia, no entanto, por ora é nebuloso.

Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, “o empresariado vai tomar decisão de investir se olhar para frente e enxergar outro período de crescimento”, avaliou. Mas, infelizmente neste momento, ele diz que não se consegue fazer a ligação entre presente e futuro. Apesar das críticas e do cenário enevoado, os economistas não se mostraram pessimistas. “Concordo que há uma crise com pelo menos duas dimensões, e que falam entre si, que é a econômica e a política. Mas não vejo nenhuma delas como a pior já enfrentada pelo Brasil”, acrescentou Barros. Segundo Nóbrega, uma das razões para isso é que não há risco de ruptura de democracia como na década de 1960, no governo de João Goulart. “Objetivamente: o país tem condições de fazer a travessia. O Brasil não vai continuar despencando até 2018. E eu gostaria de chamar a atenção para uma coisa: não temos crise cambial e nem bancária à vista. Essas duas foram importantes calcanhares de Aquiles no passado”, diz Nóbrega.

Tributo como saída fácil
Em meio ao debate sobre elevação de custos para a sociedade, que é um dos desdobramentos da crise atual, o presidente Marcos da Costa criticou a elevação de 2% para 4% cobrados na fase de apelação para quem recorre à Justiça paulista. O projeto passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo e foi aprovado pelo governo do Estado. A OAB SP é contrária à alta e se manifestou contra a mudança, que será efetivamente aplicada a partir de 1 de janeiro de 2016. Mais do que isso, a instituição aprovou, em sessão ordinária realizada no último dia 24/08, a adoção de medidas judiciais contra esta norma que majora o valor do recolhimento da taxa judiciária.

“Apenas comento o tema neste debate para pontuar que, em um momento que se discute economia, aumento de custo social, de custo público e de desemprego, há aumento de custas processuais”, diz Costa. Na avaliação do presidente da OAB SP, elevar tributos costuma ser uma “saída fácil” no Brasil e o momento é de mudança de postura nos poderes. “O problema de financiamento por parte do Judiciário poderia ser resolvido com o fim de alguns custos que me parecem exorbitantes, como a questão do auxílio moradia”, finaliza.