OAB SP e CADE celebram parceria para o aprimoramento de soluções eletrônicas


10/08/2015

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo celebrou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para o aprimoramento dos serviços públicos ofertados eletronicamente pela autarquia. O acordo terá vigência de dois anos e o seu propósito é desenvolver e modernizar as plataformas de acesso eletrônico do conselho, como o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com vistas a uma maior celeridade, eficácia e transparência da entidade pública.

A primeira ação a ser colocada em prática entre as cooperadas será a elaboração de um formulário eletrônico para a notificação de atos de concentração ao Cade, que faz parte do Projeto “Cade sem papel – fase 2. A intenção é que o produto seja disponibilizado ao público ainda no segundo semestre de 2015.

Dentre as principais atribuições da Secional paulista da Ordem, que será representada pela Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB SP, estão a de participar de reuniões de trabalho, efetuar testes de novas funcionalidades e de soluções desenvolvidas para usuários externos e apoiar ações de divulgação, orientação e esclarecimento sobre essas mudanças que serão criadas. A Secional paulista foi pioneira dentre as Secionais na matéria concorrencial com atuação institucional reconhecida pelo próprio Cade.

Para Vicente Bagnoli, presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, "a participação da OAB SP nesse projeto é muito relevante, pois são os advogados que atuam junto ao Conselho Administrativo que a auxiliarão no aprimoramento e desenvolvimento de um sistema que trará maior transparência, economia e celeridade processual".

Além da Seção São Paulo da Ordem, também firmaram o acordo de cooperação com o Cade: o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secional do Distrito Federal.