Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão


14/08/2015

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, recebe entre 18 a 20 de agosto o Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão. Trata-se de oportunidade de aprender mais sobre a evolução do Direito numa nação que adota características do sistema romano-germânico e da common law, especialmente evidenciando as diferenças ao comparar as práticas brasileiras.

O Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão traz diferentes pautas que serão aprofundadas durante as palestras e ainda conta com a inauguração da exposição do Museu da Faculdade de Direito da USP em Comemoração dos 120 Anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão.

O Direito no Japão passou por uma espécie de “ocidentalização”, especialmente após metade do século XIX, tendo como exemplo a promulgação de um Código Penal e de Instrução Criminal em 1882, com influência clara do modelo francês. Nos dias de hoje, o Japão acumula um número baixo de litígios resolvidos pela via judicial, havendo maior propensão para a busca de soluções alternativas.

Mais que um exercício de Direito comparado, o evento terá palestras com foco em campos do Direito que guardam relação com o comércio exterior, cooperação judiciária entre os dois países e governança corporativa.

A participação é gratuita com inscrições pelo e-mail do Instituto de Direito Comparado Brasil Japão: inscricoesidcbj@gmail.com

Veja a programação completa do Simpósio Internacional de Direito Brasil-Japão.


18 de Agosto (terça-feira)

18h00 - Inauguração da exposição do Museu da Faculdade de Direito da USP em Comemoração dos 120 Anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão
Local: Sala Visconde de São Leopoldo, 1º andar do Prédio Histórico - FDUSP

19h00 às 21h00 - Cerimônia de abertura e comemoração dos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

Prof. Dr. Marco Antonio Zago, Reitor da USP
Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da FDUSP

Palestra: Embaixador José Alfredo Graça Lima, Subsecretário-Geral de Política II do Ministério das Relações Exteriores, encarregado das relações bilaterais do Brasil com os países da Ásia e da Oceania

Palestra: Sr. Kunio Umeda, Embaixador do Japão no Brasil

Palestra: Prof. Dr. Celso Lafer, ex Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), apresentada pelo Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

Prof. Dr. Newton Silveira, Presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil - Japão (IDCBJ)
Dr. Toru Motobayashi, Presidente do Japan Brazil Law & Culture Institute (JBLC)
Prof. Dr. Kazuo Watanabe, Presidente Honorário do IDCBJ e Coordenador Geral do Simpósio Internacional de Direito Brasil- Japão

Solenidade de assinatura do convênio firmado entre a Universidade Keio e a Universidade de São Paulo (USP)
Prof. Dr. Tsukasa Miyajima (KEIO)
Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (USP)


19 de Agosto (quarta-feira)

Auditório do 1º andar do Prédio Histórico da FDUSP

09h00 - Credenciamento

9h30 às 12h00 - Painel de ADR - Solução adequada de controvérsias
Presidente da Mesa: desembargadora Daldice Santana (TRF3)

ADR em serviços financeiros no Japão
Prof. Toshitaka Kudo (KEIO)
Debatedor: Juiz Bruno Takahashi (TRF3)

A Mediação Judicial no Brasil e suas perspectivas diante do Novo Código de
Processo Civil
Juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari (TJSP)
Debatedor: Juiz Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Jr. (TRF3)

A mediação empresarial no Brasil: crescimento, perspectivas e desafios
Profa. Daniela Monteiro Gabbay (FGV)
Debatedor: Juiz Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera (TJSP)

12h00 às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h00 - Painel de Direito Concorrencial
Presidente da Mesa: Prof. Newton Silveira (USP)

Recentes Desenvolvimentos da Lei Antitruste Japonesa
Dr. Yuto Matsumura (Mori Hamada & Matsumoto - Japão)

Relações entre o Direito da Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência
Profa. Paula Forgioni (USP)

Debatedor: Prof. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (USP)

16h00 às 16h30 – Coffee Break

16h30 às 18h00 – Painel de Cooperação Judiciária entre o Brasil e o Japão
Presidente da Mesa: Min. Antonio Carlos Ferreira (STJ)

Cooperação Judiciária Internacional entre Brasil e Japão e o Novo Código de Processo Civil
Dr. Junichi Matsuda (Matsuda & Partners - Japão)
Dr. Etsuo Ishikawa (Iwata Shinkin Bank e Consulado Geral do Brasil em Nagoya e Hamamatsu - Japão)
Des. Caetano Lagrasta Neto (TJSP)
Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3)

Debatedora: Dra. Claudia Aoun Tannuri (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)


20 de Agosto (quinta-feira)

Auditório do 1º andar do Prédio Histórico da FDUSP

9h30 às 12h00 - Painel de Direito Civil e Direito do Consumidor
Presidente da Mesa: Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco (USP)

Revisão Contratual no Direito Civil e no Direito do Consumidor: As Experiências Brasileira e Japonesa
Profa. Naoko Kano (KEIO)
Profa. Silmara Chinellato (USP)
Prof. Fernando Campos Scaff (USP)
Debatedor: Prof. Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP)
Debatedor: Sergio Shinji Miyake (IDCBJ) (Honda South America Ltda.)

12h00 às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h00 - Painel Fusões e Aquisições
Presidente da Mesa: Dr. Mário Massanori Iwamizu (IDCBJ) (Lautenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados)

As Obrigações do Acionista Controlador em uma Sociedade Aberta
Dr. Yuto Matsumura (Mori Hamada & Matsumoto - Japão)
Debatedor: Dr. Rodrigo Ferreira Figueiredo (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados)
Debatedor: Dr. Gilberto Frussa (Banco Itaú BBA)

Desafios para o Investidor Japonês no Brasil
Dr. Alberto Mori (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)
Debatedor: Shinji Tsuchiya [Mitsui & Co. (Brasil) S.A]
Debatedor: Ken Itabashi [ Mitsui & Co. (Brasil) S.A]

16h00 às 16h30 - Coffee Break

16h30 às 18h00 - Painel de Governança Corporativa e Responsabilidade Social
Presidente da mesa: desembargadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (TRF3)

Tendências e Questões Recentes sobre a Governança Corporativa no Japão
Prof. Tsukasa Miyajima (KEIO)
Debatedor: Dr. Jyun Onuma (Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil S/A)

Responsabilidade Criminal da Alta Direção Empresarial
Dr. Eduardo Salomão Neto (Levy & Salomão Advogados)
Debatedor: Dr. Sergio Shinji Miyake (IDCBJ) (Honda South America Ltda.)


18h00 às 18h30 - Encerramento
Presidente da mesa: Dr. Tuyoci Ohara (IDCBJ)
Prof. Kazuo Watanabe (IDCBJ) (USP)
Dr. Roberto Yoshihiro Nishio (Fundação Kunito Miyasaka) (Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social)