Avanços e dificuldades são debatidos em primeira reunião estadual do OAB Concilia


25/09/2015

Avanços e dificuldades são debatidos em primeira reunião estadual do OAB Concilia
Compuseram a mesa (da esq. p/ dir.): Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão de assistência judiciaria; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Júlio César Fiorino Vicente, presidente da comissão OAB Concilia; e Karla Fernanda da Silva

Membros das comissões do OAB Concilia de todo o Estado de São Paulo realizaram, na quarta-feira (23/09), a primeira reunião de trabalho no plenário dos conselheiros da Sede da Secional paulista da Ordem para discutir estratégias que possibilitem o avanço do projeto e encontrar soluções para dificuldades enfrentadas.

O projeto OAB Concilia nasceu em 2011. Ele consiste na realização de reunião prévia entre os interessados e seus advogados nas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania, tendo como objetivo a busca da conciliação para as questões cíveis, de família e da infância e juventude que tratarem sobre direitos patrimoniais disponíveis. Em caso de acordo, a homologação ocorre em 48 horas. Essa estrutura completa para o atendimento ao jurisdicionado tem ajudado a resolver mais de 80% dos litígios.

O presidente da Comissão do OAB Concilia, Júlio César Fiorino Vicente, iniciou os trabalhos na quarta-feira comemorando a instalação do projeto em 75 Subseções e admitindo a necessidade de progredir. “O projeto já é uma realidade, mas temos muito que avançar. É bem verdade que o novo Código de Processo Civil já vai trazer inevitavelmente essa nova visão da advocacia que é buscar a conciliação de uma forma mais rápida, célere, justamente a finalidade do OAB Concilia”, considerou.

Presença obrigatória
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, participou de parte do evento e salientou que o projeto é a melhor alternativa de conciliação. “Basta ver os índices de sucesso, de mais de 80% nos litígios”, pontuou. Costa também contou aos colegas que a Secional luta para tornar obrigatória a presença do advogado nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nos Núcleos Especiais Criminais (Necrim), instalados nas delegacias de polícia quando se tratar de delitos de menor poder ofensivo. “Falei com deputado José Mentor, que é o relator do projeto de Lei nº 1.028, para que fosse incluído no texto a obrigatoriedade de um advogado durante todas as formas judiciais de resolução de litígios. Também enviamos à Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça um ofício que relata os inúmeros problemas que têm ocorrido no âmbito do Cejusc do Tribunal de Justiça de São Paulo”, completou.

Ao final da reunião, as Subseções entregaram para a comissão os resultados do projeto, que serão tabulados, para elaboração de uma estatística estadual.