Instituições convidam especialistas para debater saídas para a crise do país


04/09/2015

Ao lado da Fundação Padre Anchieta, Assembleia Legislativa de São Paulo e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), a OAB SP vai ajudar a promover uma série de ações em busca de alternativas para melhorar políticas públicas no país. Diante do delicado momento pelo qual passa o Brasil, marcado por crise que é confluência de adversidades nas áreas econômica, política e moral, as instituições deram início à campanha ‘Saídas para a Crise’ em 27 de agosto. 

“A meu ver esta é uma crise de oportunidade. Podemos pensar no Brasil de forma adequada, cobrando as responsabilidades e obrigações das instituições”, diz Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Nessa linha, Costa pontua algumas urgências. Entre elas, a necessidade de dar força à reforma política para que outras reformas, como a tributária, administrativa e a do poder Judiciário, possam ocorrer. “Essa é a reforma que dá base para as outras”. Há projetos de reforma política e eleitoral na Câmara dos Deputados e no Senado.

O movimento contará com a realização de seminário na sede da Secional paulista nos dias 14 e 15 de setembro. Personalidades políticas, jurídicas e empresariais participarão dos debates, entre elas, já confirmadas, além dos representantes das entidades promotoras, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Ministro do STF, Gilmar Mendes; o jurista Modesto Carvalhosa; a subprocuradora geral da República, Janice Ascari; o empresário Jorge Gerdau; o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros e o filósofo Luiz Felipe Pondé.

A TV Cultura exibirá duas edições temáticas do programa Roda Viva - uma delas foi ao ar em 27 de agosto - e a outra será dia 14 de setembro, além de produzir uma série de reportagens especiais no Jornal da Cultura sobre o cenários de crise. O objetivo da campanha é reunir propostas que serão encaminhadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como resultarão na edição de um livro sobre os debates que se realizarão no seminário.

As inscrições devem ser feitas no Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, através dos telefones: (11) 3291-8190 / 8191, e mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó que será distribuído às instituições que atendem os mais carentes.


Informações sobre o seminário 'Saídas para a Crise'
As mesas de debates nos períodos da manhã e da tarde terão transmissão, ao vivo, pelo portal da TV Cultura - cmais.com.br - e sites das organizações envolvidas no evento, como o da OAB SP (www.oabsp.org.br).

Nos dois dias de seminário, a TV Cultura ainda realizará o JC Debate diretamente dos estúdios da OAB SP, com uma hora de duração.

Quem quiser acompanhar pelas redes sociais, encontrará notícias pela hashtag #SaídasParaCrise.


Programação

Seminário Saídas para a Crise

Questão central: Quais estratégias, diretrizes, políticas e soluções para a confluência de crises da contemporaneidade brasileira?

14 de setembro

8h00
Abertura
Gilmar Mendes - Ministro do STF
Marcos da Costa - Presidente da OAB SP
Fernando Capez - Presidente da Assembleia de São Paulo
José Renato Nalini - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Belisário dos Santos - Presidente do Conselho da FPA
Marcos Mendonça Presidente da TV Cultura
Martin Grossmann - Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP

9h30
1º Painel - A política, os rumos das mudanças

Temas abordados:
- A democracia representativa no Brasil; aspectos da reforma política; mudança de padrões; governo de coalizão-cooptação; corrupção e ética na política; sistema eleitoral; presidencialismo de coalizão (relações executivo/legislativo).

1 - Gilmar Mendes - Ministro do STF
2 - José Álvaro Moisés - Cientista Político
3 - Romero Jucá - Senador
4 - Oscar Vilhena Vieira -  professor de Direito Constitucional da FGV

11h30
2º Painel - Direito, Justiça e Cidadania

Temas abordados:
- O acesso à Justiça; a Justiça que o país precisa; a composição das Cortes Judiciárias (indicações políticas); judicialização da política e politização do Judiciário, papel do Ministério Público (Poder investigativo).

1 - Márcio Fernando Elias Rosa - Procurador Geral do MP/SP
2 - Modesto Carvalhosa - Jurista
3 - Janice Ascari Subprocuradora geral da República
4 - Marcos da Costa - Presidente da OAB SP

13h30 - Almoço

15h00
3º Painel - Estado e sociedade: papéis, deveres e responsabilidades

Temas abordados:
- O tamanho do Estado brasileiro; governança e política; meritocracia; serviços públicos: educação, segurança, saúde; o papel do Estado e da livre iniciativa; os eixos do desenvolvimento; infraestrutura (eixos regionais e obras fundamentais); dinâmica social; a democracia participativa e os movimentos sociais; pacto entre Sociedade e Estado; o efeito das redes sociais para a mobilização social e a participação política.

1 - Fernando Capez - Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo
2 - Belisário dos Santos - Presidente do Conselho da FPA
3 - Gaudêncio Torquato - Consultor político 
4 - Luiz Felipe Pondé - Filósofo


15 de setembro

8h00 - Abertura

José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
Fernando Capez - Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo
Marcos da Costa - Presidente da OAB SP
Belisário dos Santos - Presidente do Conselho da FPA
Marcos Mendonça Presidente da TV Cultura 
Martin Grossmann - Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP

9h00
1º Painel - Direitos humanos, segurança pública e criminalidade no Brasil

Temas abordados:
- O que mudou na segurança pública dos brasileiros? Como enfrentar o crescimento do crime organizado e da criminalidade? Como enfrentar a letalidade das polícias militares dos estados? Que papel deve ter a polícia em uma sociedade democrática que cada vez mais se manifesta nas ruas? O País está vencendo a discriminação contra negros e mulheres e superando as questões de gênero?

1 - Alexandre de Moraes - Secretário de Segurança de São Paulo Rubens Naves - Advogado
2 - Rubens Naves - Advogado 
3 - Luiz Flávio Gomes - Jurista
4 - Flávia Piovesan - Procuradora do Estado de São Paulo

11h00
2º Painel - O potencial do Brasil

Temas abordados:
- As vocações regionais; o turismo; a produção de alimentos; as novas tecnologias nos espaços nacionais; o campo dos pequenos investimentos, papel da agricultura.

1 - Gustavo Diniz Junqueira - Presidente da Sociedade Rural Brasileira
2 - Jorge Gerdau - Empresário
3 - Ricardo Sennes - Economista

13h30 
- Almoço

14h00
3º Painel - Educação e ciência no Brasil: como dar um salto?

Temas abordados:
- Os avanços dos últimos 20 anos; acesso e qualidade do ensino; valorização docente; o papel das universidades públicas; centros de excelência x acesso universal; produção cientifica no Brasil; ensino técnico; responsabilidades no setor de educação e federalismo; o que os institutos de ciências e as universidades têm feito para o desenvolvimento tecnológico do Brasil? Relação da educação com a política e com telecomunicação.

1 - Guiomar Namo de Mello - Consultora em Educação
2 - Jorge da Cunha Lima - Escritor e jornalista
3 - Priscila Cruz Diretora do Todos pela Educação
4 - José Goldemberg - Presidente da Fapesp

16h00
4º Painel - A economia: caminhos e descaminhos

Temas abordados:
- Inflação; emprego/desemprego; contas públicas/ajuste fiscal; guerra fiscal; reforma tributária; investimentos; comércio, indústria, agronegócio e serviços, retomada do crescimento.

1 - Lourdes Sola Economista e cientista política
2 - Luiz Carlos Mendonça de Barros - Economista
3 - Antoninho Marmo Trevisan - Consultor de empresas
4 - Bernardo Guimarães -  FGV Consultor da Folha de S. Paulo

18h00 - Encerramento