Direito e Processo Penal serão temas de congresso no Teatro Gazeta


15/10/2015

A OAB SP promove no sábado (17/10) o Congresso sobre Direito e Processo Penal, a partir das 09h00, no Teatro Gazeta. Serão tratados assuntos como os princípios da presunção de inocência, a razoável duração do processo, delação premiada, coação ilegal, confissão e as regras de Mandela.

De acordo com o diretor adjunto de Cultura e Eventos, Umberto Luiz Borges D’Urso, o objetivo é debater os temas mais polêmicos da atualidade. “Nós vamos trazer os maiores conhecedores do Brasil inteiro em cada um dos temas. Será uma contribuição para que o colega possa avaliar, por exemplo, a delação premiada a partir dos pontos de vista de palestrantes com opiniões diversas e de extrema relevância”, comentou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17481.

Confira, a seguir, a programação completa

Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Advogado; conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Dra. Adriana de Melo Nunes Martorelli
Advogada; presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP

Dr. Arles Gonçalves Junior
Advogado; presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP

Os princípios da presunção de inocência e a razoável duração do processo
Expositor
Dr. Renê Ariel Dotti
Advogado; professor de Direito Penal; vice-presidente honorário da Associação Internacional de Direito Penal; corredator dos projetos de reforma do Código Penal - Lei nº 7.209/1984 e da Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210/1984; autor de obras e artigos na área de Direito Penal.

Delação premiada é prova no processo penal?
Expositor
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Advogado criminalista; mestre e doutor em Direito Penal pela USP; pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade de Castilla-La Mancha; presidente da OAB SP por três gestões; presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim); presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Criminal; presidente do LIDE Justiça; conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB SP.

Coação ilegal + confissão = “delação premiada” da questão ético-moral
Expositor
Dr. Emanuel Cacho
Advogado criminalista; ex-secretário de Justiça do Estado de Sergipe e ex-presidente da Abracrim.

Pronúncia - Inaplicabilidade do princípio “in dubio pro societate”
Expositor
Dr. Edson Luz Knippel
Advogado; doutorando, mestre e graduado em Direito pela PUC SP; professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FMU; professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB SP; autor de diversas obras jnurídicas; conferencista; membro da Comissão de Direito Penal Econômico e do Acadêmico de Direito.

As regras de Mandela - Regras mínimas das nações para o tratamento dos presos
Expositor
Dr. César Barros Leal
Procurador do Estado; especialista em Prevenção Criminal pelo UNAFEI – Tóquio (Japão); mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; doutor em Direito e pós-doutor em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Nacional Autônoma do México; pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e da Associação Cearense de Tradutores; membro da Assembleia Geral do Instituto Interamericano de Direito Humanos de San José – Costa Rica e membro da Academia Cearense de Letras e da Academia de Ciências Sociais.

Serviço
Evento: “Congresso sobre Direito e Processo Penal”
Data: 17/10 - 09h00
Local: Teatro Gazeta - Avenida Paulista, 900