Inscrições para Assistência Judiciária vão de 03 de novembro até 04 de dezembro


30/10/2015

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP abre inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária. A novidade é que, ao contrário do que ocorreu ano passado, o processo agora se dará em uma etapa única.

Todos os interessados deverão se inscrever entre os dias 03/11 e 04/12/2015, exclusivamente no portal da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br).

Na sequência, o advogado receberá um e-mail da Defensoria em seu endereço eletrônico contendo a senha inicial de acesso e informações sobre os próximos passos para a conclusão da inscrição.
Aqueles que estão atualmente inscritos e desejarem dar continuidade aos trabalhos da Assistência Judiciária devem revalidar sua inscrição, usando o login e a senha que já possuem para acessar o endereço eletrônico http://indicacaooab.defensoria.sp.gov.br. Neste caso, também será enviado novo e-mail confirmando a inscrição e gerando o número do protocolo.

Consulte aqui o Edital de Inscrição para Assistência Judiciária 2015


Atenção: em todos os casos - tanto para inscritos pela primeira vez ou para quem estiver revalidando o registro - a inscrição só estará finalizada após o recebimento do número de protocolo de confirmação, que deverá ser impresso e guardado. 


Prazo para regularização
Havendo alguma pendência que impeça o advogado de se inscrever no Convênio, ao final do período de inscrições, será enviado um e-mail a partir do endereço eletrônico oficial (extensao@adv.oabsp.org.br), informando quais dados precisam ser corrigidos.

O inscrito deverá regularizar documentos ou informações entre os dias 07/12/2015 e 15/01/2016.

Atuação em Júri e Infância Cível e Infracional
Para advogados que desejarem atuar na área do Júri, é necessária a comprovação formal da participação em cinco plenários do júri ou a comprovação da conclusão de curso específico ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), juntamente com a atuação em, ao menos, dois plenários do Júri.

Veja mais informações sobre o Curso da ESA “Curso Prático: Tribunal do Juri”

Já para quem optar por atuar na área da Infância Cível e Infracional, é necessária a comprovação da conclusão de curso ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em conjunto com a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE).

Veja mais informações sobre o Curso da ESA “Infância e Adolescência Preponentes a Vaga de Advogado Dativo na área da Infância e Adolescência”