No primeiro dia do processo eleitoral na OAB SP, foram requeridas inscrições de 76 chapas


01/10/2015

A movimentação foi intensa, desde a madrugada do dia 30 de setembro, na sede da Praça da Sé da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. A data foi marcada pelo início do processo eleitoral na OAB SP com o pedido de inscrições das chapas para as eleições 2015, que irão concorrer às diretorias da Secional e das 233 Subseções do Estado para o triênio 2016/2018, em pleito a ser realizado no dia 18 de novembro, das 9h às 17h.

No primeiro dia foram 76 chapas inscritas. É bom lembrar que as inscrições serão aceitas até dia 16 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Os requerimentos devem ser apresentados na Praça da Sé, 385, 7º andar.

Conforme edital publicado no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, serão admitidos somente registros de chapas completas, devendo os requerimentos ser dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral. Para concorrer à Secional são 80 conselheiros, incluídos os cinco titulares da diretoria, e de 40 a 80 suplentes, além de três conselheiros federais e três suplentes, cinco membros para a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e cinco suplentes. Já para compor as diretorias das Subseções são cinco membros.

Vale destacar que são vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa. O prazo para impugnação de chapas é de três dias úteis, contados da notificação correspondente, bem como para a defesa, e de cinco dias úteis para a decisão da Comissão.

Petição inicial
Os primeiros a efetivar o pedido de inscrição foram os concorrentes das chapas para as diretorias das Subseções de Campinas e de São Caetano do Sul, que às 9h registraram os nomes dos candidatos. Eles foram seguidos por Santo Amaro, Tatuapé, Embu e Guarulhos.

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB SP informa que os candidatos devem ficar atentos tanto quanto ao prazo de requerimento de inscrição assim como para eventuais impedimentos. Entre os requisitos de inelegibilidade estão prazo mínimo de cinco anos de efetivo exercício da advocacia ou ter cometido alguma infração ética. Estar inadimplente com a instituição também impede o interessado de concorrer, conforme instruções contidas na página da Comissão Eleitoral (http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/eleitoral-oabsp), que está no site da Secional paulista da Ordem.