OAB SP realiza palestra sobre refugiados e o Código Penal


20/10/2015

A reforma do Código Penal e os direitos dos refugiados serão os assuntos da palestra que será realizada na terça-feira (20/10), às 19h00, pelo advogado Manuel Nabais da Furriela, mestre em Direito Internacional pela American University, presidente da Comissão de Direito dos Refugiados, do Asilado e da Proteção Internacional da OAB SP e coordenador da Faculdade de Relações Internacionais da UniFMU.

De acordo com Furriela, a questão dos refugiados tem mobilizado o mundo inteiro. “O Brasil tem recebido principalmente sírios e haitianos. Na Europa, os imigrantes e refugiados também têm sido recebidos em grande quantidade”, comenta. Na palestra serão analisadas as questões atuais que envolvem os refugiados e a reforma do Código de Penal que vai criminalizar estrangeiros irregulares no Brasil. “O refugiado normalmente chega ao país de maneira irregular e essa alteração do Código Penal pode criminalizá-lo, o que é negativo, uma vez que impede a sua regularização e integração à sociedade”, completa.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17413.

Serviço
Evento: “A reforma do Código Penal e os direitos dos refugiados”
Data: 20/10 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar