Adesão presumida no sistema previdenciário complementar é tema de seminário na OAB SP


27/11/2015

O auditório do prédio da Praça da Sé recebe na segunda-feira (30/11), às 13h00, o “II Seminário de previdência complementar da Comissão de Previdência Privada da OAB SP”. As apresentações contam com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito Público e Econômico da Universidade Mackenzie, e terá como tema central a adesão presumida aos fundos de previdência complementar.

O presidente da Comissão de Previdência Privada da OAB SP, André Luiz Marques, afirma que o tema, além de polêmico, é bastante atual. Para ele, o tipo de adesão traria benefícios para os brasileiros e possibilitaria um aumento significativo no nível de participantes. “Hoje a pessoa precisa manifestar a vontade de entrar no plano de previdência complementar, quando deveria ser semelhante ao plano de saúde: assim que entra numa empresa, ela é incluída”, pontuou. “Essa é uma forma de conscientizar as pessoas da necessidade de realizar o plano. Em países como a Inglaterra, a ideia deu bons resultados”, completa.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17665.

Confira, a seguir, a programação do evento:

13h00 - Credenciamento

13h30 - Abertura
Dr. André Luiz Marques
Presidente da Comissão de Previdência Privada da OAB SP e coordenador científico do evento.

Dr. Jarbas de Biaggi
Advogado e membro da Comissão de Previdência Privada da OAB SP.

Dr. Luis Ricardo Marcondes Martins
Presidente da OABPrev.

Dr. José Francisco Siqueira Neto
Advogado; mestre e doutor em Direito; professor titular e diretor do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie.

14h00 - Implantação da adesão presumida nos planos das EFPC - É possível

Expositor
Dr. Wladimir Novaes Martinez
Advogado especialista em Direito Previdenciário.

14h30 - A adesão presumida das EFPC dos servidores públicos

Expositor
Jaime Mariz de Farias
Secretário do Ministério da Previdência Social para Políticas de Previdência Complementar.

15h00 - Perguntas

15h30 - Intervalo

15h45 - Debates

Dr. Flávio Martins Rodrigues
Advogado; graduado pela UERJ; MBA em Fundos de Pensão pela UFRJ; pós-graduado em Reformas de Sistemas Previdenciários e autor de obras jurídicas.

Dr. Roberto Eiras Messina
Advogado e especialista em Previdência Complementar.

Dr. José Ricardo Sasseron
Vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).

16h45 - Réplicas

17h00 - Perguntas assistentes

17h30 - Relator

Dr. André Luiz Marques

17h45 - Considerações finais dos debatedores

Serviço
Evento: “II Seminário de previdência complementar da Comissão de Previdência Privada da OAB SP”
Data: 30/11 - 13h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar