Grupo de apoio à prevenção da Aids será tema de seminário na Secional paulista da Ordem


12/11/2015

A OAB SP realiza na sexta-feira (13/11), a partir das 09h00, no auditório do prédio da Praça da Sé, o seminário “Direitos humanos em 30 anos do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa)”.

As palestras promovidas pela Comissão de Igualdade Racial, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, vão tratar de temas como preconceito, discriminação, conquistas e direitos adquiridos dos soropositivos, além da prevenção da doença.

De acordo com a presidente da comissão, Carmen Dora de Freitas Ferreira, o seminário é uma forma de homenagear e fazer um resgate histórico do Gapa, que fundou o primeiro departamento jurídico do Brasil voltado ao atendimento das pessoas com HIV. Além disso, a entidade, presidida pela advogada Áurea Celeste da Silva Abbade, redigiu o documento que mais tarde foi transformado na Lei 7.670 de 1988, possibilitando aos soropositivos o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Pis/Pasep. “Assim como acontece com o negro, o preconceito e a discriminação contra as pessoas portadoras do HIV ferem os direitos de cidadania até hoje”, comentou Carmen Dora de Freitas.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17583.

Confira, a seguir, a programação completa:

09h00 - Coffee break e quick massage

10h00 - Abertura
Dr. Marcos Costa
Presidente da OAB SP

Dra. Carmen Dora de Freitas Ferreira
Advogada; presidente da Comissão de Igualdade Racial e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, e conselheira consultiva da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Dra. Áurea Celeste da Silva Abbade
Advogada; presidente do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa/SP); atuante há mais de 30 anos no atendimento aos portadores do vírus HIV/Aids no Brasil; durante quatro anos participou do Geledés - Instituto da Mulher Negra, onde se discutiam as questões de preconceito, discriminação e traumas em virtude da cor; coordenadora do projeto Mulher e Aids do Gapa/SP e coordenadora Nacional do Projeto Previna do Ministério da Saúde.

1º painel - O Estado e os movimentos sociais: a resposta da sociedade à epidemia

Expositores
Dr. Fabio Mesquita
Médico pela Universidade Estadual de Londrina; doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Dra. Maria Clara Gianna
Médica; coordenadora Estadual do Programa de DST/Aids e Hepatites Virais de São Paulo - Coordenação Municipal.

Dra. Eliana Battaggia Gutierrez
Médica infectologista do Programa do Município de São Paulo; coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais do Município de São Paulo.

Rodrigo de Souza Pinheiro
Presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Saúde; conselheiro suplente e membro do Cofins.

12h30 - Intervalo

2º painel - Direitos humanos e sociais: conquistas, manutenção e perdas

Mulheres e população de risco: preconceito, discriminação e vulnerabilidade

Expositoras
Luiza Erundina
Deputada Federal.

Ministra Eleonora Meneghucci
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Dra. Naila Janilde Seabra Santos
Médica sanitarista do Centro de Referência de Tratamento de São Paulo e especialista em Saúde da Mulher; doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP e gerente da prevenção do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo.

Dra. Cláudia Patrícia de Luna Silva
Advogada e presidente da organização não-governamental “Elas por Elas - Vozes e Ações das Mulheres”.

Debatedora
Nair Soares Brito
Ativista pelos Direitos das Mulheres com HIV/Aids no Brasil, nos países de língua portuguesa e na América Latina.

3º painel - “Juvenização” da infecção pelo HIV/Aids e o direito dos jovens

Expositores
Dr. Oséias Cerqueira dos Santos
Advogado; mestre e pós-graduado em Saúde Pública, e representante da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA).

Nathanael Anasttacio
Designer; ativista e coordenador da Roda de Convivência Gapa/SP.

Diego Callisto
Ativista pelos Direitos Humanos, focado na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids e também nos direitos sexuais e reprodutivos da população jovem.

Mediadora
Raisa Helena da S. Abbade
Advogada direcionada às causas trabalhistas de soropositivos e conviventes com HIV/Aids.

4º painel - Sustentabilidade das ONGs, outros caminhos, banalização

Expositores
Harley Henriques do Nascimento
Presidente e fundador do Gapa/BA, e articulador nacional na luta contra o HIV/Aids.

Nanci Alonso
Presidente do Gapa/Santos; atriz; ativista e militante na luta contra o HIV/Aids na região da baixada Santista.

Debatedor
Jose Carlos Veloso Pereira da Silva
Assistente social; mestre em Saúde Pública e coordenador da Rede Nacional de Tuberculose.

5º painel - Transsexualidade e enfrentamentos da DST/HIV/Aids

Expositores
Eduardo Luiz Baborsa
Graduado em Filosofia; especialista em Saúde Pública e Coletiva; assistente de diretoria do Programa Estadual DST e Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Brunna Valin
Representante do Centro de Referência da Diversidade, orientadora socioeducativa e militante do movimento LGBT/Aids.

Serviço
Evento: “Seminário direitos humanos em 30 anos do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa)”
Data: 13/11 - 09h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar