Lançamento de livro e palestras sobre o Marco Civil da Internet movimentam a terça-feira (01/12)


30/11/2015

O Marco Civil da Internet será tema de discussão e reflexão na terça-feira (01/12), às 19h00, no auditório do prédio da Praça da Sé. As palestras, promovidas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e seu Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Social (Najic), vão não só enaltecer os pontos positivos do conjunto de normas - como a proteção dos registros e a responsabilidade por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros-, mas também ressaltar alguns temas que precisam de regulamentação para que seja alcançada a efetividade almejada pelo legislador.

O presidente da mesa será o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis, mestre em Direitos Difusos e Coletivos e coordenador do Instituto Atualidades do Direito. Os expositores serão: Newton de Lucca, desembargador do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, mestre, doutor e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado, e a advogada Cintia Rosa Pereira de Lima, doutora em Direito Civil pela USP, pós-doutora pela CAPES na Università Degli Studi di Camerino e professora de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e na pós-graduação, ambas da USP.

Após as apresentações, o desembargador federal Newton De Lucca, que é um dos coordenadores do livro “Direito & Internet III - Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14”, realizará o lançamento da obra e a sessão de autógrafos.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17688.

Serviço
Evento: “Marco Civil da Internet - Solução ou Soluço?”
Data: 01/12 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar