Nota pública - A força de nossas instituições


26/11/2015

O Brasil, mais uma vez, dá um exemplo incontestável do funcionamento de suas instituições.

A prisão de um senador da República, em plena vigência do mandato, não significou corrosão institucional nem mesmo gerou tensões insuperáveis entre os Poderes da República.

O STF, do alto de suas funções constitucionais e, em atendimento a ação do Ministério Público Federal, ordenou a detenção de um líder do Parlamento, expressando interpretação elástica do conceito de flagrância, pela qual um ato contínuo de obstrução de investigação é motivo para detenção de pessoas com foro privilegiado.

O Senado da República, por sua vez, também cumprindo seu dever constitucional, realiza votação em torno da decisão emanada pelo Supremo. E, na demonstração de que mantém estreita sintonia com o espírito social, decide fazer uma votação em aberto. Desta forma, o Senado Federal também deu exemplo de funcionamento eficaz e republicano, evitando confronto com a mais alta Corte do país.

A OAB SP acredita que o Brasil, com as decisões tomadas ontem por dois Poderes da República, avança e consolida os eixos de sua democracia.

Por isso mesmo, a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reafirma sua crença no Estado Democrático de Direito, que se ampara na independência e harmonia entre os Poderes.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP