OAB SP intermedeia debate entre Secretaria de Educação, professores e alunos sobre política educacional


27/11/2015

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Marcos da Costa, presidente da OAB SP, lembrou que a entidade não tomou partido sobre o assunto e, por isso, se converteu em espaço ideal para o diálogo entre todas as partes envolvidas

Com o objetivo de contribuir para o debate sobre o projeto de reestruturação da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a OAB SP reuniu em sua sede, nesta quinta (26/11), estudantes, professores e representante da Secretaria de Educação estadual. O Poder Judiciário e a Assembleia Legislativa também marcaram presença no encontro que durou pouco mais de três horas.

“A OAB SP não tomou partido sobre o assunto, resguardando uma posição isenta que possibilitou abrir as portas da nossa sede para promover o diálogo entre as partes interessadas”, explicou Marcos da Costa, presidente da Secional. A iniciativa é mais um passo da instituição no sentido de promover o debate democrático para a solução de problemas que afligem a sociedade.

A ocupação de cerca de 200 escolas do estado, por alunos que não concordam com o fechamento dessas unidades, foi o estopim da longa conversação que resultou em uma espécie de raio x do cenário educacional. Além da separação de alunos por ciclos de ensino, outros temas como progressão continuada, bônus dos professores, quantidade de alunos por sala de aula e a necessidade de modernização estrutural das unidades escolares também foram abordadas.

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Raquel Serbino, subsecretária de articulação regional da Secretaria de Educação estadual

Por escolha dos presentes, a professora e subsecretária de articulação regional da Secretaria de Educação estadual, Raquel Serbino, foi a primeira a se pronunciar durante a reunião. Foi quando reforçou aspectos do polêmico plano de reestruturação. Ela pontuou alguns aspectos da política de separação das unidades escolares por ciclos de ensino - fundamental 1, 2 e médio - e porque, na visão do órgão, o movimento deve contribuir para a melhoria do ensino.

“Por mais políticas que possamos estabelecer, as escolas são tão complexas e heterogêneas que o próprio diretor não consegue se especializar. Olhamos para boas escolas, referências pelo Brasil e pelo mundo, e percebemos que há funcionamento melhor onde esses segmentos (de alunos) estão separados”, disse. “Não que eles (alunos) não possam conviver, podem. Mas com esse movimento, o professor, diretor e coordenador pedagógico podem se especializar naquele segmento”, explica. Raquel disse ainda que o currículo também é foco e toda a mudança pode colaborar para melhor organização de demandas dentro das escolas e, consequentemente, isso resultaria em planejamento mais eficaz de investimento de recursos públicos.

Com a palavra, professores e alunos

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Maria Sufaneide Rodrigues, secretária de Finanças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)

Sobre a ocupação das escolas, os professores e líderes estudantis presentes fizeram duras críticas em relação à falta de diálogo com comunidades escolares. “Lamento profundamente a ausência de conversa da Secretaria com os pais, alunos e professores”, disse a secretária de Finanças do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Sufaneide Rodrigues.

Raquel, da pasta de Educação, informou que houve conversações com todas as 91 diretorias regionais de ensino, estas foram estimuladas a dialogar localmente e trouxeram retorno, participando da elaboração do plano. Para Sufaneide, no entanto, as conversas promovidas foram insuficientes. “Diretoras de escolas foram consultadas quase que de última hora”, disse a representante da Apeoesp. “Melhoria de educação não se dá apenas com a divisão de prédios, física, sem teor pedagógico”, completou.

A professora citou, ainda, que 40% das escolas que serão fechadas já funcionam com apenas um ciclo. Além dessa questão, a necessidade de reduzir o número de alunos por sala de aula também foi abordado. “Sessenta alunos em uma sala é algo desumano e dificulta o aprendizado”, disse a representante estudantil Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Sobre essa questão, Raquel disse que um levantamento apontou escolas quase vazias, com níveis de ociosidade em unidades da ordem de 70%. A Secretaria também descobriu problemas em cadastros, com nomes de alunos que já não estudavam mais em determinadas unidades.

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Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e os advogados Marcelo Villaça e Maria Cristina Reali, que presidem as Comissões de Direito Civil e de Direitos à Educação e Informação da Secional

Camila participou ao lado de Ângela Meyer, que preside a União Paulista dos Estudantes Secundaristas. As estudantes ainda reforçaram o fato de que é urgente discutir uma nova lógica de educação. “Temos uma grade curricular do século XIX, professores do século XX e alunos do século XXI”, disse Camila. Ângela ressaltou o fato de que a infraestrutura deixa a desejar tanto na parte tecnológica - o que não motiva os alunos a irem para a escola - como em espaço para prática de esportes. “Se a educação não for humanizada, o nível educacional não vai melhorar”, finalizou Camila.

Ainda sobre as escolas ocupadas, a deputada Leci Brandão contou sobre visitas feitas aos alunos em unidades e disse que estão dialogando bem e preservando as escolas. “Esses jovens estão dando exemplo de cidadania. Estão exercendo um direito deles de não querer que fechem a escola onde estudam, onde tem laços. E, pelo que vi, estão fazendo isso organizadamente e de forma limpa”, disse.

Encerramento
Diante de discussões sobre a eficácia do modelo de educação, que incluíram também outros tópicos como Idesp e aplicação do Saresp, as conversas se encerraram com a proposta de um novo encontro, em breve, promovido novamente pela OAB SP. Além disso, os participantes se comprometeram a analisar todas as sugestões e avaliações apresentadas.

Além dos citados, a juíza Maria Fernanda Rodovalho, assessora da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo; Antônio Carlos Ozório Nunes, promotor assessor de Educação do Ministério Público estadual; Ivette Senise Ferreira, vice-presidente da Secional; e os advogados membros de Comissões da OAB SP, Maria Cristina Reali, Marcelo Villaça e Maurício dos Santos Pereira também participaram ao lado de outros convidados.