Propostas de mudança no sistema de segurança pública e organização das polícias são estudadas na OAB SP


16/12/2015

Os impactos jurídicos do ciclo completo, carreira única e desmilitarização nas polícias serão debatidos em evento promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na quinta-feira (17/12), às 09h30, no auditório do prédio da Praça da Sé.

Os expositores vão discutir as mudanças no sistema de segurança pública e a organização das polícias que repercutem em propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional. Entre elas estão as PECs 102/2011, 40/2012, 19/2013, 51/2013 e 73/2013.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17761.

Confira, a seguir, a programação completa:

O ciclo completo como alternativa ao modelo vigente de persecução penal

Presidente de mesa
Dr. João Batista da Silva Rebouças
Advogado.

Expositor
Dr. Ronaldo João Roth
Juiz de Direito Titular da Primeira Auditoria Militar do Estado de São Paulo.

Debatedor
Dr. Fernando Fabiani Capano
Advogado e coordenador da Coordenadoria de Assuntos Institucionais da Comunidade Militar da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

Carreira única e desmilitarização: alternativas corretas?

Presidente de mesa
Dr. Evandro Fabiani Capano
Advogado e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

Expositor
Coronel da Polícia Militar Flamarion Ruiz

Debatedora
Dra. Silvia Helena Ono
Advogada.

Serviço
Evento: “Impactos jurídicos do ciclo completo, carreira única e desmilitarização nas polícias”
Data: 17/12 - 09h30
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar