Comissões de Assistência Judiciária e de Prerrogativas anunciam mudanças que reforçam atuação no estado


26/01/2016

 Comissões de Assistência Judiciária e de Prerrogativas anunciam mudanças que reforçam atuação no estado - Aislan
Aislan Trigo, presidente da Comissão de Assistência Judiciária

Na tarde desta segunda-feira (25/01), lideranças da advocacia de todo o estado de São Paulo marcaram presença na 1ª Reunião de Presidentes de Subseções do triênio 2016/2018, realizada na capital paulista, e tiveram acesso às novidades das Comissões de Assistência Judiciária e de Direitos e Prerrogativas da OAB SP. Com os movimentos anunciados, as Comissões criam mais musculatura para fortalecer a atuação. Na ocasião, a plateia também recebeu informações sobre o trabalho do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, do Departamento de Cultura e Eventos e projetos da Coordenadoria de Ação Social.

O presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Aislan Trigo, anunciou a criação de 21 núcleos regionais, com o objetivo de facilitar a comunicação entre capital e interior. “A ideia é que os presidentes das Subseções procurem os coordenadores regionais que, por sua vez, farão contato com a Comissão na capital”, disse. A Secional aposta que, organizada dessa maneira, a estrutura seguirá dando conta do alto volume de trabalho na capital - a exemplo das mais de 50 mil certidões de pagamento processadas por mês com volume de R$ 23 milhões, entre outras tarefas - ao mesmo tempo que vai acelerar a interlocução com o interior. “Um exemplo foi visto agora, na questão do calote da Defensoria Pública. Todos (os presidentes de Subseções) devem ter sido procurados pelos coordenadores regionais para colocá-los a par dos movimentos da diretoria em relação ao problema”, pontuou. As regionais foram formadas seguindo a divisão dos Colégios de Presidentes. São elas: Itapira, Americana, Sertãozinho, Cruzeiro, Catanduva, Pacaembu, Fernandópolis, Porto Ferreira, Araraquara, Itaquaquecetuba, Ribeirão Pires, Birigui, Penha de França, Presidente Prudente, São Vicente e Itanhaém, Votorantim, Marília, Osasco, Apiaí, Bariri e Indaiatuba.

Sobre os pagamentos em atraso, a Ordem espera que sejam quitados em breve e estará atenta ao cumprimento do que informou recentemente a Defensoria. Segundo o órgão, o governo do Estado assegurou a antecipação de parcelas de fonte do tesouro e, por essa razão, terá dinheiro para quitar o que deve aos advogados até o início de fevereiro. “Ficou mais fácil o meu discurso depois de ouvir o governador (Geraldo Alckmin) aqui neste evento. Passamos um período de turbulência e faço testemunho do trabalho incansável do presidente Marcos da Costa para resolver a questão”, acrescentou o presidente da Comissão.

O governador esteve na reunião das Subseções onde reafirmou a informação dada ao presidente da Secional, Marcos da Costa, em dezembro, sobre a iniciativa de enviar projeto de lei que retira da Defensoria a gestão dos recursos direcionados ao pagamento da advocacia. “Na abertura do ano Legislativo, em fevereiro, vamos mandar para a Assembleia um projeto de lei (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) que separa os recursos destinados a pagar os advogados do convênio da Assistência Judiciária”, afirmou o governador na ocasião. Aislan Trigo fechou sua apresentação pedindo a colaboração dos presidentes de Subseções. “Peço que reflitam e ajudem a refletir sobre a valorização da advocacia particular, para que os advogados não se tornem reféns de um convênio de Assistência Judiciária, esteja ele nas mãos da Defensoria ou da Secretaria de Justiça”.

Prerrogativas ganha grupo no whatsapp

Comissões de Assistência Judiciária e de Prerrogativas anunciam mudanças que reforçam atuação no estado - Cid
Cid Vieira, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas

A Comissão de Direitos e Prerrogativas, presidida por Cid Vieira, acaba de ganhar um novo canal de comunicação. É um dos primeiros passos da nova gestão para agilizar a comunicação e o andamento dos processos. “O colega da capital ou do interior vai ter mais uma alternativa para encaminhar sugestões, seu problema, enfim, será uma forma de ter contato mais rápido conosco”, disse Vieira. O número é (11) 9 9223-6668.
 

Além disso, Vieira afirmou que assumiu compromisso com a diretoria da Secional de visitar uma Subseção ou regional uma vez por mês para ouvir pessoalmente reivindicações e ideias. “A proximidade com o interior é uma das primeiras marcas dessa gestão”, disse. As violações de prerrogativas no âmbito da Operação Lava Jato também está sob a lupa da Comissão. “Há um vazamento seletivo de informações: muitas vezes o advogado não consegue acesso a provas que a imprensa já conseguiu e isso não podemos admitir, seguiremos acompanhando de perto”, comentou. “Essa lei sancionada em janeiro vai ajudar nessa questão de sonegação de provas a advogados”. O advogado se refere à Lei 13.245/2016.

Cid Vieira ressaltou, ainda, vitórias da última gestão no campo das prerrogativas e disse que o desafio agora é superar essas marcas. Além disso, em seu discurso citou a importância do trabalho das Comissões de Prerrogativas e de Ética para a valorização da classe. “Somos a mesma moeda, sem lado bom ou ruim. A advocacia precisa de uma Prerrogativas forte e de um Tribunal de Ética que faça bem o seu trabalho para que a população respeite a nossa classe”.

Comissões de Assistência Judiciária e de Prerrogativas anunciam mudanças que reforçam atuação no estado - Calza
Fernando Calza, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fernando Calza, fez um chamamento aos presentes. Pediu aos conselheiros secionais que indiquem nomes de presidentes das turmas do tribunal. Há, no entanto, três requisitos a seguir: os indicados devem ter quinze anos de inscrição na OAB SP, não podem ter contra si processos disciplinares e tampouco ocupar cadeira no conselho secional. “A ideia é ter mais pessoas participando da gestão”, explicou. Para os presidentes de Subseção, pediu indicações de relatores e assessores. Segundo Calza, o tribunal tem conseguido reduzir cerca de mil processos do acervo a cada ano, sendo que recebe cerca de dez mil novas representações anualmente. Pelo volume de trabalho que chega aos advogados, que atuam voluntariamente vale lembrar, é importante para a celeridade dos trabalhos que a estrutura fique completa o quanto antes.

Cultura, Eventos e Ação Social

Comissões de Assistência Judiciária e de Prerrogativas anunciam mudanças que reforçam atuação no estado - Umberto
Umberto D'Urso, diretor de Cultura e Eventos

O diretor do Departamento de Cultura e Eventos, Umberto D’Urso, relatou a ampla gama de atividades oferecida pela OAB SP à advocacia com o intuito de colaborar com o aprimoramento jurídico. Entre as atividades destacadas por ele estão os congressos organizados para 900 a 1600 participantes, aos sábados, geralmente no Teatro Gazeta. Na primeira gestão de Marcos da Costa, no triênio 2013/2015, o departamento realizou 68 eventos com esse perfil, sendo que os voltados para direito previdenciário, do trabalho, de família e penal foram os que reuniram maior volume de pessoas.

Há também a realização de palestras na Secional e Subseções. Cada estrutura da Ordem no interior pode requisitar, por meio de formulário, a realização de uma delas a partir de consulta ao caderno de palestrantes, onde há os nomes dos 230 especialistas e de 800 temas sobre os quais discorrem. “Há prazo entre pedido e realização, para que a palestra possa ocorrer da melhor forma. Fazemos a divulgação na região mas é importante que a Subseção também ajude”, disse D’Urso.

As aulas em vídeo, com mais de um milhão de acessos, a transmissão de palestras e os concursos - de poesia, fotografia, entre outros - estão na lista de projetos que seguirão em curso neste triênio.