Justiça eleitoral empossa o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner


13/01/2016

Posse de Costa Wagner
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante a saudação na posse de Costa Wagner

Alçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela via do quinto constitucional, Luiz Guilherme da Costa Wagner foi empossado juiz titular da corte, em solenidade realizada na tarde de 17 de dezembro. Aos 42 anos de idade, Costa Wagner é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Ingressou como juiz substituto do TRE SP em 2012.

Em discurso pontuado por momentos de emoção e razão. Costa Wagner falou dos princípios que pretende adotar em seus julgamentos, procurando ser magistrado “adepto da intervenção mínima, que respeita a vontade das urnas, observando a necessidade de se impedir abusos ou desmandos que maculem o processo eleitoral.”

Acreditando que o País clama por transparência, o jovem magistrado disse não ser possível prever como a crise vai acabar, “mas uma coisa é certa: o Brasil nunca mais será o mesmo.” Para Costa Wagner, este cenário justifica afirmar “que essa jurisdição eleitoral se torna ainda mais importante, pelo papel de garantir a lisura dos pleitos e a efetivação da vontade popular.”

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, durante a saudação de posse, ressaltou a importância da Justiça Eleitoral, especialmente diante do momento “de grandes interrogações” que o Brasil vive. Na opinião dele, as eleições municipais de 2016 terão ingredientes que as tornarão diferentes das anteriores, fato que ampliará as obrigações da corte eleitoral responsável pelo estado com o maior número de eleitores do País.

“A campanha eleitoral de 2016 será mais curta, menos estrepitosa, mais ética e asséptica, por não contar com recursos tradicionalmente alocados por empresas privadas que, até 2014, conservavam o costume de fazer doações a partidos políticos”, lembrou Marcos da Costa, para projetar campanhas menos exuberantes, mais objetivas e focadas em compromissos dos candidatos.

Posse Costa Wagner 2
Luiz Guilherme da Costa Wagner é o novo juiz titular da corte do TRE-SP

O dirigente de Ordem também considera um elemento de transformação a “mais extensa investigação já ocorrida na história do País, abrangendo protagonistas da política, da administração pública e do círculo de negócios”.

Na fala, o presidente da Secional paulista da Ordem também agradeceu Costa Wagner pelo trabalho na Comissão Eleitoral da OAB SP para o pleito de 2015, prestando relevante serviço para a classe.