Ordem quer Eduardo Cunha fora da presidência da Câmara


01/02/2016

O presidente da Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, pediu o afastamento cautelar e imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara em reunião do Colégio de Presidentes de Secionais. Sua proposta foi acolhida por unanimidade entre seus pares e encaminhada ao Conselho Pleno da OAB Nacional, que decidiu hoje não só pedir o afastamento do deputado, mas, se o Conselho de Ética da Casa concluir que ele quebrou decoro, exigir também a sua cassação. A Ordem vai oficiar a Câmara e o STF sobre a decisão.

Marcos da Costa havia trazido essa discussão para a pauta no Colégio de Presidentes realizado em 1ª de dezembro, onde destacou: “Rogo imediata atuação deste Conselho Federal da OAB, no sentido de representar ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, instando-lhes a que promovam os procedimentos administrativos cabíveis em razão dos fatos de notório e público conhecimento envolvendo o membro do Poder Legislativo, que se revestem de extrema gravidade e que são impeditivos da continuidade do exercício de seu mandato junto ao Congresso Nacional”, argumentou.

Apoio irrestrito

A nova investida do presidente da OAB SP teve forte acolhida. O recém-eleito presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na reunião do Pleno, ponderou que, pelos fatos e notícias de conhecimento público, seria importante uma manifestação do Conselho Pleno da OAB.  Aprovada, ele destacou: “À medida que o país passa por tantos problemas, esta decisão do Conselho Pleno é extraordinária. OAB está atenta aos temas da sociedade e efetivamente participando do debate nacional”.

O relator do processo, conselheiro federal André Godinho (BA), citou em seu relatório todas as ações propostas pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha, assim como seu depoimento à CPI que gerou o processo no Conselho de Ética da Câmara, por supostamente ter mentido sobre ter contas no exterior. Cunha foi ainda denunciado ao STF por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, além de ser suspeito de ter recebido milhões de reais pela aprovação de medidas que possam ter beneficiado um banco. Cunha também é acusado de ter recebido propina para liberar verbas do FGTS para construções no Rio de Janeiro.