De olho no futuro do país, Comissão de Reforma Política da OAB SP abre linha de estudos sobre sistemas de governo


01/03/2016

De olho no futuro do país, Comissão de Reforma Política da OAB SP abre linha de estudos sobre sistemas de governo
O presidente Marcos da Costa participa da reunião da Comissão da Reforma Política

Reunidos na última terça-feira (23/2), na sede da Secional paulista, integrantes da Comissão de Reforma Política da OAB SP definiram a agenda de trabalho do ano. Devido à crise política, econômica e moral pela qual passa o país - momento que tem levado a reflexões sobre futuro de curto, médio e longo prazos -, a Ordem paulista vai abrir uma linha de estudos, por meio da Comissão, sobre sistemas de governo, com o objetivo de buscar um formato que possa contribuir para melhor gestão do Brasil. “A proposta é dedicar o ano todo ao debate sobre sistemas e formas de governo existentes, incluindo a participação de especialistas de outras instituições”, disse Ives Gandra da Silva Martins, presidente da Comissão de Reforma Política da Secional. Ives Gandra é conhecido defensor do parlamentarismo. “É preciso buscar um modelo que, adaptado à realidade do país, possa ajudar o Brasil a funcionar melhor”, pontuou Dirceo Torrecillas Ramos, membro da Comissão.

A sugestão dos integrantes do grupo foi corroborada pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa. Presente à reunião, o dirigente afirmou que esse debate precisa ser feito, já que “o país está se distanciando cada vez mais daquele que pode ser”. “O fato é que o Brasil está estagnado, isso se não estiver voltando para trás”, opinou. Na ocasião ficou definido que os participantes da Comissão que tenham elaborado estudos sobre o tema irão distribuí-los aos outros integrantes antes da próxima reunião. Ives Gandra se comprometeu a apresentar 24 aspectos que resultaram da análise do cientista político Arend Lijphart apresentada em livro sobre os sistemas de governo parlamentares e presidenciais. “Ele aborda governo consensual, majoritário, voto distrital, sistema proporcional, há vários aspectos”.

A Comissão de Reforma Política definiu que suas reuniões ao longo de 2016 vão acontecer nas últimas quintas-feiras de cada mês. Entre os presentes à reunião também estiveram: Maria Garcia, Alberto Rollo, Antonio Guimarães, Carmen de Araújo, José de Ávila Cruz e Ney Edison Prado.