OAB SP realiza palestra sobre ações legais no procedimento necroscópico


08/03/2016

O Departamento de Cultura e Eventos promove na quarta-feira (09/03), às 19h00, a palestra “As ações legais no procedimento necroscópico - Lei nº 13.245/16 que altera o estatuto da OAB”. Os expositores serão o advogado criminalista Norberto da Silva Gomes (professor de medicina legal e psicologia jurídica, membro da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo, do Conselho Brasileiro de Telemedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), da Associação Brasileira dos Integrantes das Forças Internacionais de Paz Batalhão Suez e presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Perícias Forenses) e o médico legista Nelson Bruni Cabral de Freitas (chefe da Equipe de Perícias Médico-Legal do Instituto Médico Legal (IML) Central de São Paulo; professor de Medicina Legal da Academia de Polícia (Acadepol); membro da Associação de Médicos Legistas do Estado de São Paulo e da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).

De acordo com o advogado Norberto da Silva Gomes, as ações legais do procedimento necroscópico envolvem as perícias médico-legais, assim como as normas preconizadas na Lei Penal e Processual Penal. “O médico legista é um auxiliar da Justiça no esclarecimento de crimes, principalmente em se tratando de crimes contra a vida”, considerou Gomes que adiantou ainda que as apresentações também vão abordar a questão das prerrogativas dos advogados, tendo em vista a recente modificação no estatuto da OAB que possibilita o acompanhamento do advogado durante as perícias médico-legais.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17821.

Serviço
Evento: “As ações legais no procedimento necroscópico – Lei nº 13.245/16 que altera o estatuto da OAB”
Data: 09/03 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar