Palestra na OAB SP analisa o processo político-jurídico do impeachment


15/04/2016

Palestra na OAB SP analisa o processo político-jurídico do impeachment
Para Torquato, a pressão popular será fundamental para tirar a presidente do posto

Em meio às discussões efervescentes sobre o processo de impeachment de Dilma Roussef iniciado pelo Congresso nacional nesta sexta-feira (15/04), a Ordem dos Advogados do Brasil promoveu na noite de 14/04 a palestra “Impeachment, cassação do TSE ou novas eleições? Análise Político-Jurídica”. Conduzido pelo diretor do Departamento Cultural da entidade, Umberto Borges D’Urso, o evento teve como palestrantes Luiz Flávio Gomes, presidente da rede de ensino LFG, e o analista político Gaudêncio Torquato.

Enquanto atualizavam as decisões tomadas pelos ministros do STF no julgamento do pedido da Advocacia Geral da União para suspender a votação na Câmara, que estava ocorrendo no mesmo horário, ambos trataram de vários aspectos sobre o processo. Eles concordaram que há elementos para dar andamento ao impedimento da presidente, indo ao encontro da definição da Suprema Corte pelo prosseguimento da ação na Câmara Federal.

De acordo com Torquato, que abriu o leque de discussões, a pressão popular será fundamental para tirar a presidente do posto. “Temos de lembrar que o julgamento no Congresso é político e o clamor das ruas influenciará decisivamente na decisão dos parlamentares”, disse, ao mesmo tempo em que atualizava o número de deputados federais favoráveis ao impeachment.

Desdobramentos

Palestra na OAB SP analisa o processo político-jurídico do impeachment
O evento foi conduzido pelo diretor do Departamento Cultural da entidade, Umberto Borges D’Urso, e teve como palestrantes Luiz Flávio Gomes, presidente da rede de ensino LFG, e o analista político Gaudêncio Torquato

Em sua análise, o cientista afirmou que os políticos, principalmente do Executivo, não têm dado resposta satisfatória para a sociedade, em especial sobre os escândalos dados a público nos últimos anos. Acrescentou que os partidos perderam suas características e o vigor doutrinário, caindo na descrença popular. “Não há mais um discurso equânime, com transparência. Estes políticos terão de se reinventar se quiserem tapar esse buraco deixado na sociedade”, enfatizou.

Coube a Luiz Flávio Gomes explicar os desdobramentos do processo, deixando claro que, se ocorrer o impedimento de Dilma Roussef, Michel Temer terá o grande desafio de se manter no poder, para não correr riscos de também perder o cargo. “Em caso de impeachment de Dilma, tudo vai depender de como o Temer será aceito pela sociedade. Ele terá de tomar medidas rápidas de recuperação para o país se quiser comandar o país”, analisou.

Mestre em Direito pela Faculdade da USP, ex-promotor e ex-juiz, Gomes avaliou o pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, que está no Tribunal Superior Eleitoral. Ele afirmou que, mesmo havendo a perda do mandato de Dilma e Temer por conta desse processo, dificilmente ocorrerão eleições diretas no Brasil. “Caso continue o pedido de cassação, essa decisão teria de ocorrer ainda este ano”, disse. De acordo com ele, a Constituição determina que, em caso de vacância nos cargos de presidente e vice-presidente, o presidente do Congresso convoca eleições diretas nos dois primeiros anos de mandato e indiretas a partir do terceiro ano.

Os analistas, no entanto, deixaram claro que todos os desdobramentos têm como ponto inicial a votação de domingo no Congresso Nacional. O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira com as falas de acusação e defesa, e as manifestações dos deputados, distribuídos por bancadas, de acordo com o posicionamento de cada um. O plenário da Câmara irá analisar a denúncia original, seguindo o entendimento do STF, que também validou o rito estabelecido pelo presidente daquela Casa legislativa, iniciando a votação por deputados do norte para o sul, de forma intercalada.