OAB SP e TCESP assinam termo para facilitar acesso ao sistema eletrônico do Tribunal


31/05/2016

OAB SP e TCESP assinam termo para facilitar acesso ao sistema eletrônico do Tribunal
Marcos da Costa, presidente da OAB SP, recebe a visita de Dimas Eduardo Ramalho, presidente do Tribunal de Contas de SP na sede da entidade

Reunidos na sede nesta segunda-feira (30/05), a OAB SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinaram um termo de parceria que pretende facilitar a integração digital entre as duas instituições. Com isso, o advogado poderá fazer solicitação online da certificação que dá acesso ao Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal - até agora requerida de modo presencial. A certificação online já poderá ser pedida pelo advogado remotamente, a partir do computador do próprio escritório, em alguns dias.

“Nós estamos caminhando para um mundo diferente e as instituições têm de se adaptar às ferramentas que aí estão”, disse Dimas Ramalho, presidente do TCESP, na ocasião da assinatura. “Hoje estamos facilitando a vida do advogado e do Tribunal e damos mais um passo na relação de parceria entre as duas instituições. Esse termo é um ato de confiança”, reforçou. Marcos da Costa, presidente da Secional, lembrou que, com o acesso facilitado, os advogados que militam junto ao TCESP ganharão tempo, visto que o sistema eletrônico permite acesso amplo e irrestrito a qualquer processo eletrônico do órgão sem precisar sair do escritório.

Ramalho também afirmou que a parceria com a OAB SP tem sido importante em outras frentes, como a educativa. O TCESP visitou vinte regiões do interior paulista recentemente com o objetivo de instruir gestores públicos no que diz respeito à transparência e informação. “A OAB SP estava presente em todos os encontros”, afirmou. Marcos da Costa disse, ainda, que a Ordem tem feito trabalho similar na capital e no interior do estado, junto a advogados e a sociedade de modo geral. “É importante mostrar que a execução do orçamento público não é algo abstrato, é algo que diz respeito a todos”, avaliou o dirigente. A Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos já organizou seminários sobre o tema.

Também participaram da assinatura do termo, por parte do TCESP, o vice-presidente, Sidney Beraldo; o secretário-diretor geral, Sérgio Rossi; o chefe de gabinete, Flávio Borgheresi e a diretora do Centro de Gestão, Sandra Maia de Souza. Representando a Secional estiveram o vice-presidente, Fábio Canton Romeu Filho; os diretores Caio Augusto Silva dos Santos, Ricardo Toledo Santos Filho e Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos; Vitor Hugo Freitas, secretário do Conselho Curador da ESA; e o conselheiro Fábio Guedes.