Presidente reeleito de Cotia faz balanço da gestão em evento de posse


19/05/2016

Presidente reeleito de Cotia faz balanço da gestão em evento de posse
Nova diretoria da OAB Cotia é empossada

Tomou posse em cerimônia oficial, na noite desta terça-feira (17/05), a diretoria da Subseção de Cotia. Advogados, políticos e familiares lotaram o auditório local da Ordem para prestigiar o evento. O presidente da Secional paulista, Marcos da Costa, e o diretor tesoureiro, Ricardo Toledo Santos Filho, também marcaram presença. Em seu discurso, o dirigente da OAB SP listou desafios e conquistas do início do triênio. “Começamos o ano enfrentando problemas com o convênio de Assistência Judiciária, mantido com a Defensoria Pública, e estamos batalhando em várias frentes para que o advogado seja respeitado e não ocorra mais calote”, disse Costa. Uma solução, em andamento, é o envio do projeto de lei que altera regras do fundo de Assistência Judiciária para assegurar os pagamentos de honorários. Neste mês, o governador Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa do estado.

Apesar do problema, lembrou o advogado, o ano também se iniciou com conquistas. Marcos da Costa destacou a definição mais adequada de honorários de sucumbência e o direito a férias, ambas determinadas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), além da presença de advogado nos inquéritos policiais. Esta última mudança foi trazida pela Lei 13.245/16 e alterou o Estatuto da Advocacia. “Mais do que uma prerrogativa da advocacia, a presença do defensor no inquérito é um direito do cidadão”, completou. O presidente da Ordem se mostrou confiante no futuro, apesar do momento desafiador do país, e disse que o papel dos operadores do Direito no combate à corrupção e restauração da ética é fundamental. “É preciso afastar de vez essa estrutura baseada no patrimonialismo. As pessoas que ocupam cargos públicos devem ter um projeto, uma missão para servir e não para se servir”, criticou.

Presidente reeleito de Cotia faz balanço da gestão em evento de posse
O presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, falou aos presentes durante a cerimônia

Na ocasião, o presidente reeleito da Subseção, Carlos Alberto Prestes Miramontes, fez um balanço da gestão anterior. Entre as principais conquistas enumeradas por ele está a inauguração da casa onde opera a OAB Cotia. Além da infraestrutura, outra ação prioritária da diretoria foi a criação de comissões - entre elas as de Meio Ambiente e Assistência Judiciária. “Conseguimos fortalecer a ligação entre advocacia local e a Ordem”, disse Miramontes. “Organizamos ações para aproximar os profissionais, como palestras, cursos e grupos de trabalho”, exemplificou. O novo CPC, um desafio para a advocacia neste ano, fez parte da lista de temas discutidos.

Essa aproximação com a advocacia segue na lista de tarefas para 2016, disse o presidente reeleito. “Já conseguimos um bom resultado, mas vamos continuar nesse caminho. Há cerca de mil advogados atuantes na comarca”, concluiu. Foram empossados Alexandre Vieira de Oliveira, vice-presidente da Subseção; Lucélio Dias, secretário-geral; Edna Valadão, secretária adjunta; Alberto Oliveira Neto, tesoureiro; e presidentes de comissões.

Prestigiaram a solenidade o secretário municipal de desenvolvimento social de Cotia, Luis Roberto Mastromauro, representante do prefeito na ocasião; Sérgio Henrique Folha, presidente da Câmara Municipal; Ricardo Cabral, promotor de Justiça; Lucia Almeida de Morais, presidente da Subseção de Jandira; Lucas Caetano, presidente da Subseção de Embu das Artes.