Especialistas debatem aspectos da origem da violência policial na OAB SP


16/06/2016

Especialistas debatem aspectos da origem da violência policial na OAB SP
A partir da esquerda, na mesa de abertura: Julio Cesar Fernandes Neves, ouvidor da polícia de São Paulo; Ivo Herzog, diretor do instituto Vladimir Herzog; Paulo Jose de Palma, promotor de justiça; e Martim de Almeida Sampaio, coordenador da comissão de direitos humanos da OAB SP

A violência policial pautou longa conversa, de quase quatro horas, na manhã desta quarta-feira (15/06), na sede da Secional paulista da Ordem. A audiência pública ocorreu no âmbito do Fórum de Segurança – um espaço político recém-criado e que reúne, além da OAB SP, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e o Instituto Vladimir Herzog. O mote do encontro é apenas um dos prismas de trabalho do grupo. A ideia é construir um diagnóstico dos problemas de violência e criminalidade de modo geral, para que soluções pragmáticas possam ser sugeridas.

“Os dados que se apresentam sobre violência e mortes em confrontos com policiais são alarmantes. Pesquisas apontam incidência maior entre jovens pobres e negros”, disse Martim Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, no início do encontro. O evento também contou com a presença do vice-presidente da Secional, Fábio Canton Romeu Filho. Sampaio chamou ainda atenção para fatores da realidade brasileira, como a concentração de renda e a exclusão social, que considera causas do triste cenário. “Todo esse quadro nos leva a propor uma reflexão que começa hoje e se estenderá a outros encontros”, continua. A ideia dos idealizadores do Fórum é realizar reuniões mensais.

Para Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog, a violência histórica no Brasil ganha sustentação em “elementos da própria sociedade”. “Um deles é a questão da mídia. Existe um processo de encorajamento dessa violência policial promovida por alguns programas, tanto de televisão quanto de rádio”, avalia. Com o objetivo de reforçar a contribuição rumo à mudança dessa realidade, fora envolver-se com o Fórum e outras iniciativas de mobilização, ele disse que o Instituto passará a mover-se judicialmente. “Vamos consultar juristas e começaremos a propor ações contra aqueles que promovem a cultura de violência”, contou. Em outra frente da mesma questão, o Instituto articula para levar a cabo, em nível nacional - apesar do trabalho desenvolvido junto com a prefeitura da capital paulista -, um programa que pretende reduzir a violência na sala de aula. O foco será grupos de crianças que frequentam de creches até o ensino fundamental 1. “É preciso ensinar que existem diferenças, e a tolerância, para reduzir a violência na sala de aula. As coisas começam ali”.

Em exposição feita na sequência, o presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, Antonio Funari Filho, defendeu a ideia da retomada de atividades da comissão de controle da letalidade policial, desativada há alguns anos. O grupo era formado pela Ouvidoria das polícias e por entidades da sociedade civil. Segundo ele, para que se proponham mudanças é preciso conhecer a realidade do cenário. “A comissão deveria ser reformulada e ter maior participação das entidades civis”, opina.

Especialistas debatem aspectos da origem da violência policial na OAB SP
Para Martim Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, os dados que se apresentam sobre violência e mortes em confrontos com policiais são alarmantes

Já o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Lima, por sua vez, apresentou, entre muitos dados, alguns que mostram, também, o outro lado da moeda: a realidade para muitos dos agentes públicos dentro das corporações policiais. Segundo pesquisa realizada pela instituição há dois anos, parcela de 40% de 21 mil policiais declararam ter sido vítimas de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. “Que profissionais estamos pedindo para cuidar da segurança pública no Brasil? E que direitos estamos assegurando a eles?”, questiona. Lima disse, ainda, que a letalidade policial e as mortes de policiais “são duas faces de um mesmo processo que incentiva a violência, o crime e, entre aspas, o endurecimento penal e a demanda por ordem”. O especialista fez ressalva que o olhar amplo permitirá buscar soluções para alcançar um modelo de desenvolvimento que garanta a efetividade do artigo 6º da Constituição Federal. O dispositivo garante direitos sociais e fundamentais, entre eles o direito de todo o cidadão de ter segurança.

Em meio a longa lista de pontos abordados, Ana Lucia Schritzmeyer, coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito e Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), disse que o país ainda tem que cumprir muitos aspectos da Carta Magna de 1988. “Nossa Constituição está toda pautada em uma cultura de igualdade, de gênero, de raça e etnia, constituição sócio econômica, mas não plenamente implantada. E isso é fundamental para que haja realmente uma luta de quem acredita nos princípios da igualdade”, avaliou. Ela destacou o fato de haver choque, mesmo após 28 anos de Constituição Federal, entre o que estabelece a Lei Suprema brasileira e os estatutos, regimentos e portarias de várias instituições do próprio sistema de Justiça.

Também presente à audiência pública, o ouvidor das polícias Júlio César Neves, disse estar acompanhando de perto o caso do menino Ítalo, de apenas dez anos, cujas investigações que envolvem policiais militares seguem em curso. “A Ouvidoria está aí para que a sociedade civil venha saber de tudo, com a realidade absoluta do que acontece com a Polícia Militar de São Paulo, principalmente em casos desse perfil”, disse. Na ocasião, Neves fez um apelo ao promotor Paulo José de Paula, para que o Ministério Público também acompanhe o caso. No encontro o promotor representou o procurador-geral de Justiça paulista, Gianpaolo Smanio.